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Temer reúne-se com líderes para definir votaçoes


Do Diário do Grande ABC

29/02/2000 | 09:27


O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reúne-se hoje, às 15 h, com o colégio de líderes para definir as prioridades na agenda de discussoes da Casa. Diante da possibilidade de esvaziamento da pauta deste semana em razao do carnaval, Temer tentará fazer um acordo para que pelo menos alguma matéria de mediana importância seja votada. Objetivo é tentar "preservar a imagem da Casa", já que as previsoes sao de um quórum mais baixo que o normal para esta semana.

A reuniao servirá para discutir os destaques à proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma do Judiciário, entre outros assuntos. Porém o tema principal deverá ser o auxílio-moradia dado aos magistrados, por meio de liminar concedida pelo ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

Alguns deputados consideram inevitável que a discussao da proposta de emenda constitucional que possibilita a fixaçao do subteto salarial para o funcionalismo público volte a ser uma prioridade do Congresso. A PEC do subteto foi a soluçao encontrada para resolver indiretamente o impasse sobre a fixaçao do teto salarial para o funcionalismo.

O receio dos parlamentaes no entanto, é que a regulamentaçao do teto fique politicamente prejudicada pela discussao do reajuste do salário mínimo. O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso nao deseja contaminar a discussao do salário mínimo com a do salário máximo pois a confusao poderia colocar o governo em situaçao delicada perante a opiniao pública.

Em relaçao ao salário mínimo a discussao prossegue hoje, às 14h30, na Câmara, com uma audiência pública na comissao especial criada para debater as propostas de reajuste. Serao ouvidos vários economistas com trabalhos acadêmicos sobre o salário mínimo, entre eles o professor Márcio Pochmann, da Unicamp, que sustenta ser possível reajustar o mínimo para o equivalemte a US$ 100,00 sem provocar desequilíbrio fiscal nas contas públicas. Para tanto, segundo Pochmann, bastaria reduzir a taxa básica de juros de 19% para 18%, o que resultaria em uma economia de R$ 4 bilhoes no pagamento do serviço da dívida mobiliária.



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Temer reúne-se com líderes para definir votaçoes

Do Diário do Grande ABC

29/02/2000 | 09:27


O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reúne-se hoje, às 15 h, com o colégio de líderes para definir as prioridades na agenda de discussoes da Casa. Diante da possibilidade de esvaziamento da pauta deste semana em razao do carnaval, Temer tentará fazer um acordo para que pelo menos alguma matéria de mediana importância seja votada. Objetivo é tentar "preservar a imagem da Casa", já que as previsoes sao de um quórum mais baixo que o normal para esta semana.

A reuniao servirá para discutir os destaques à proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma do Judiciário, entre outros assuntos. Porém o tema principal deverá ser o auxílio-moradia dado aos magistrados, por meio de liminar concedida pelo ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

Alguns deputados consideram inevitável que a discussao da proposta de emenda constitucional que possibilita a fixaçao do subteto salarial para o funcionalismo público volte a ser uma prioridade do Congresso. A PEC do subteto foi a soluçao encontrada para resolver indiretamente o impasse sobre a fixaçao do teto salarial para o funcionalismo.

O receio dos parlamentaes no entanto, é que a regulamentaçao do teto fique politicamente prejudicada pela discussao do reajuste do salário mínimo. O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso nao deseja contaminar a discussao do salário mínimo com a do salário máximo pois a confusao poderia colocar o governo em situaçao delicada perante a opiniao pública.

Em relaçao ao salário mínimo a discussao prossegue hoje, às 14h30, na Câmara, com uma audiência pública na comissao especial criada para debater as propostas de reajuste. Serao ouvidos vários economistas com trabalhos acadêmicos sobre o salário mínimo, entre eles o professor Márcio Pochmann, da Unicamp, que sustenta ser possível reajustar o mínimo para o equivalemte a US$ 100,00 sem provocar desequilíbrio fiscal nas contas públicas. Para tanto, segundo Pochmann, bastaria reduzir a taxa básica de juros de 19% para 18%, o que resultaria em uma economia de R$ 4 bilhoes no pagamento do serviço da dívida mobiliária.

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