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Trani vai 'enquadrar' secretários em Diadema
Por Evelize Pacheco
Do Diário do Grande ABC
29/11/2004 | 09:57
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O rombo de R$ 6 milhões para fechar as contas da administração de Diadema neste ano será alvo de reuniões do secretário de Finanças, Sérgio Trani, com representantes de outras pastas na próxima semana.

Com a espinhosa missão de controlar os gastos, Trani pretende nestas conversas dar um puxão de orelha nos demais secretários para que eles obedeçam o planejamento do Orçamento - tarefa dificultada em um ano eleitoral, quando os interesses políticos se chocam com a matemática dos cofres públicos.

A resistência do secretário está fundamentada na avaliação do Orçamento - que neste ano mostrou aumento de arrecadação no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e no ISS (Imposto Sobre Serviços).

A evolução positiva cria a ilusão de que há dinheiro e há um espaço para aumentar os gastos - o que não acontece de fato, já que todo o Orçamento está comprometido com os custeios de praxe. "Os secretários acham que é um blefe", afirma.

Anunciado no início de novembro, o déficit que corresponde aos restos a pagar (contratos em execução) precisa ser eliminado até o dia 31 de dezembro, atendendo à diretriz da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O secretário esteve reunido com sua equipe nessa semana para avaliar os contratos e já fazer cortes imediatos. Para garantir o pagamento dos fornecedores, a Prefeitura também abriu linhas de crédito em três bancos, assim que foi verificada a diferença nas contas em outubro. "Esse déficit não é confortável", resume.

Ele defende um novo modelo de gestão e o momento não pode ser mais oportuno para a discussão - já que nos próximos dias o prefeito reeleito José de Filippi Júnior (PT) deverá concluir o desenho do novo secretariado. Segundo Trani, Filippi está sensível à questão da execução do orçamento dentro dos limites de arrecadação que a cidade comporta. "Filippi tem brigado para isso funcionar", afirma. "Temos deficiências, o setor público trabalha mal seus gastos."

Obras como o Quarteirão da Saúde (complexo hospitalar em construção no centro da cidade) e ampliação de projetos sociais, por exemplo, representam mais despesas de custeio que saem diretamente da arrecadação da Prefeitura - não há financiamentos para o pagamento de pessoal e compra de material de consumo. "Diadema não compreende a redução de custeio", afirma categoricamente. Segundo ele, se a forma de gerenciamento não for modificada imediatamente, o desequílibrio apresentado neste ano se repetirá nos próximos anos. "Não podemos aumentar impostos para cobrir os gastos, não há capacidade social para essa medida", alega.

O caminho apontado será a adequação das despesas ao limite de arrecadação - prática que o secretário espera que seja entendida e praticada no próximo mandato pelos novos secretários. O modelo ainda não foi discutido com o prefeito, mas Trani garante que tem conversa sobre essa necessidade com Filippi, e tem sido ouvido - mesmo sendo uma questão que poderia trazer mal-estar entre o secretariado. "O Filippi é técnico, entende a importância desta medida", explica o secretário.

ICMS - A perda de ICMS que atingirá Diadema com a renúncia fiscal estimada pelo governo do Estado para 2005 será mais um golpe num orçamento executado no limite. Estima-se que a prefeitura deixe de receber cerca de R$ 2 milhões (em valores nominais) com essa medida.

O secretário afirma que essas perdas estão sendo compensadas aos poucos com o aumento da arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) - resultado da recuperação economia principalmente sentida no setores de serviços. "Mas o governo do Estado deveria ter uma política de compensação os municípios", afirma Trani.




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