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Apoio a programas sociais reverte desconto no IR


Leone Farias
Do Diário do Grande ABC

30/11/2008 | 07:04


Empresas e pessoas físicas que terão Imposto de Renda a pagar no ano que vem podem se programar, até dia 31 de dezembro, para utilizar o benefício de abatimento no valor do tributo devido em 2009 com o apoio a projetos culturais ou sociais.

As doações ou patrocínios são uma forma de dar destinação nobre (e com a possibilidade de acompanhamento da aplicação do recurso) a algo que a empresa ou o contribuinte pessoa física já teria de recolher ao governo federal.

Existem algumas possibilidades, como o apoio a atividades culturais previsto pela Lei Rouanet (8.313/91) e a doação aos FDCA (Fundos dos Direitos das Crianças e Adolescentes), regulamentados pelos municípios.

Na avaliação do presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo), José Maria Chapina, por falta de planejamento, muitas empresas perdem a possibilidade da dedução do IR.

O tributarista Marco Antonio Rodriguez, da Parluto Advogados, de Santo André, ressalta, porém, que só estão aptas ao abatimento as empresas que declaram pelo regime do lucro real. Feita a ressalva, deve se verificar que, de acordo com o enquadramento legal do projeto, há diferentes alíquotas e procedimentos para o cálculo do incentivo.

No caso da doação para os FDCA, por exemplo, há o limite de 1% do IR devido para as empresas e de 6% para pessoa física. Essa é uma das destinações mais comuns, segundo a consultora Isabela Gomes, da ASPR, de Santo André.

Nesse caso, a legislação prevê o envio de recursos para entidades credenciadas ou diretamente para o Fundo municipal. Em São Bernardo, por exemplo, o contribuinte pode apoiar a Rede Criança Prioridade 1 (www.prioridade1sbc.org.br). Em Santo André, pode se aliar a programas aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (telefone 4994-4151).

TRADIÇÃO - Algumas grandes empresas da região têm tradição em ações sociais, com e sem receber benefícios fiscais. A Pirelli é um exemplo. A fabricante de pneus dá apoio a entidades ligadas ao Fundo do Direito da Criança e também vinculadas ao benefício da Lei Rouanet (Em Santo André, apóia uma creche e a jovens do projeto Guri, voltado à inclusão social com o ensino de música).

"Definimos uma linha de conduta, o apoio a comunidade em cidades onde temos fábrica e em projetos ligados à criança em que haja a obrigação de que ela freqüente a escola" disse o diretor de Assuntos Institucionais, José Carlos Garcia.

A Rhodia também adere a iniciativas desse tipo. A diretora de Comunicação Corporativa, Odete Duarte, explica que há a consulta aos funcionários das unidades em relação à instituição que receberá os recursos.

Neste ano, a empresa apoiou (destinou R$ 250 mil) o projeto Memória Local na Escola, em Santo André, que atende 900 alunos e que incentiva a descoberta da história da comunidade.



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