O decreto estadual que determinou quarentena de 15 dias a partir de 23 de março no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19, fez com que diversas categorias profissionais interrompessem suas atividades. Uma delas é a dos catadores de materiais recicláveis, que, quase na sua totalidade, não contam com qualquer vínculo empregatício. Em algumas cidades, cooperativas estão fechadas e os coletores não sabem de onde virá o sustento.

O especialista em direto ambiental Virgilio Alcides de Farias defende que é obrigação legal das prefeituras prestar assistência a estes trabalhadores. “A lei federal de resíduos dispõe que é a prefeitura que deve organizar e estruturar as cooperativas de catadores formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como, contratar as cooperativas para realizar a coleta seletiva. Inclusive com dispensa de licitação”, citou. “Logo, também são elas que devem, neste momento, apoiar e garantir a subsistência desta população”, pontuou.

Nas cidades, as cooperativas enfrentam situações distintas. Em Mauá, a Coopercata (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis, de Papel e Papelão) segue em atividade, mas dispensou sete pessoas que integram o grupo de maior risco em caso de contaminação pelo novo coronavírus. A presidente, a estudante universitária Edilaine Gonçalves, 48 anos, afirmou que houve queda na quantidade de material coletado, mas ela ainda não sabem precisar de quanto. “Até o momento, tudo que estamos faturando vai ser para os cooperados”, relatou. Cooperativas da região também estão se articulando para conseguir cestas básicas para quem não está podendo trabalhar.

Na CooperFenix, em Diadema, os 18 catadores estão parados desde o dia 23 e não sabem de onde virá a renda para manterem suas famílias. “A cooperativa está fechada, mas tenho ido lá todos os dias, porque tentam roubar nosso material”, relatou a presidente Maria Monica da Silva, 47. “Só não estamos passando fome porque temos recebido doações de alimentos”, completou.

Nas cooperativas Cooperluz e Reluz, de São Bernardo, os 94 catadores também não estão em atuação, muito embora a Prefeitura não tenha determinado a suspensão das atividades. “A gente parou porque temos medo da doença”, explicou a tesoureira da Cooperluz, Viviane Conceição de Souza, 42. “A gente até vê que subiu a quantidade de resíduos nas ruas, porque, com as pessoas em casa, aumenta o consumo, mas a gente tem esse receio”, completou.

Farias lembrou que os catadores exercem função de relevante interesse público e devem ser reconhecidos como tal. “Para cada tonelada que eles retiram da rua, a prefeitura deixa de pagar para ser enterrado e esse dinheiro deveria ser repassado para eles. A realidade é que muitos trabalham em condições subumanas e, se não me engano, apenas Ribeirão Pires, Mauá e São Caetano contrataram ou estão em vias de contratar esses trabalhadores”, finalizou.

Prefeituras avaliam ajuda para superar a crise

As prefeituras afirmam que estudam apoio financeiro aos catadores que são ligados às cooperativas. Em Santo André, a coleta seletiva porta a porta havia sido suspensa, após as duas cooperativas que atuam na cidade manifestarem o desejo de parar as atividades por receio da pandemia. Parte dos coletores retornou ao trabalho na segunda-feira e vai triar o material recolhido de grandes produtores e dos seis ecopontos da cidade.

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) informou que os cooperados que atuam em parceria com a autarquia já possuem apoio financeiro baseado em produtividade. “Tendo em vista essa situação do novo coronavírus, estuda-se o pagamento deste bônus independente do atendimento da cláusula contratual celebrada entre as partes”, relatou em nota.

São Bernardo não mencionou se estuda ajuda aos trabalhadores, mas, apesar da representante da cooperativa afirmar que os trabalhos estão paralisados, a administração informou que a coleta seletiva segue normalmente e que os coletores estão sendo orientados quanto a medidas de higiene.

A coleta segue normalmente em São Caetano, que não conta com cooperativa, todos são funcionários do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental). Em Diadema, sete ecopontos estão em funcionamento recebendo resíduos e materiais recicláveis e a Prefeitura está estudando a viabilidade de dar apoio aos 31 catadores que atuam na cidade. Ribeirão Pires informou que orientou os cooperados da Cooperpires sobre cuidados para evitar a contaminação e avalia medidas de apoio aos trabalhadores. Mauá e Rio Grande da Serra não responderam.

AUXÍLIO
A maioria dos catadores ficará sem o benefício de R$ 600 mensais a ser pago pelo governo federal nos próximos dias. Nos cálculos do Inesfa (Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço), que adquire e processa a chamada sucata de obsolescência (material de ferro e aço em desuso descartado), são cerca de 80 mil catadores na Região Metropolitana. No Brasil todo, mais de 800 mil.

A prefeitura da Capital liberou R$ 5,7 milhões para 1.400 catadores autônomos da cidade, sendo R$ 600 a cada família pagos pelo governo federal e mais R$ 600 pela administração. “A maioria não está registrada em qualquer cadastro do governo e não terá acesso aos recursos”, diz o presidente da Inesfa, Clineu Alvarenga.