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Câmara discute contratação de assessores jurídicos
Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC
11/11/2010 | 07:18
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Os vereadores de Santo André discutem a possibilidade de incorporar um assessor especial, com registro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ao quadro de funcionários de cada um dos 21 gabinetes (um para cada parlamentar). Preocupados com a impopularidade da ideia e para evitar críticas da população, a manobra, no entanto, não prevê criação de cargos, e sim a troca de profissionais. De acordo com as conversas prévias, um assessor de cada gabinete seria exonerado para abrir a vaga ao novo profissional.

Os pares discutem ainda à boca pequena a estratégia. Os assessores jurídicos teriam a tarefa de revisar os projetos de lei apresentados pelos vereadores antes de as matérias serem protocoladas na Casa, suprimindo eventuais pontos de inconstitucionalidade dos documentos. Atualmente a pauta do Legislativo andreense está recheada e travada por 92 projetos, a maioria considerada irregular do ponto de vista jurídico.

O advogado seria agraciado com salário máximo pago aos assessores da Câmara: R$ 5 mil. Em caso de o posto já estar ocupado, e o vereador já contar com a equipe de trabalho fechada (alguns têm menos de 12 assessores contratados, e preferem pagar salários maiores), a saída seria, além da exoneração, a readequação dos gastos individuais. Cada vereador possui R$ 27,6 mil de verba mensal de gabinete.

Procurado para comentar o assunto, o presidente da Casa, Geraldo Aparecido Juliano, o Sargento Juliano (PMDB), se mostrou surpreso com relação ao tema. "Nenhum vereador conversou comigo sobre isso. Não há nada formalizado, nem projeto de lei sendo elaborado."

Sobre a funcionalidade que o assessor jurídico traria ao Legislativo, contribuindo para destravar a pauta, o peemedebista não sinalizou ser favorável à contratação, nem contrário. "Tem que ver de que forma ele vai trabalhar. Talvez amanhã (hoje) alguém me procure para falar sobre isso", concluiu, em referência à sessão ordinária desta quinta.

Substituir um profissional por outro é maneira encontrada para amenizar o impacto da contratação, já que nos últimos anos o número de assessores a que cada vereador tem direito dobrou em Santo André. Em 2007, passou de seis para nove e, no ano passado, de nove para 12. No período a verba de gabinete saltou de R$ 17,2 mil para os atuais R$ 27,6 mil.




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