Na tentativa de minimizar os impactos da judicialização da Educação básica no município, a Prefeitura de Santo André promete unificar, até outubro, a lista de espera de crianças – com idade entre zero e 3 anos – fora da creche na cidade, hoje estimada em cerca de 3.500 a 4.000 nomes. A iniciativa, acordada junto ao Ministério Público e à Defensoria do município, promete dar transparência ao processo e acabar com a duplicidade de cadastros existentes.

O objetivo é atingir, com a lista unificada, número real da demanda por este serviço, tendo em vista que atualmente órgãos judiciários também possuem listas próprias com a demanda de mães que recorrem à Justiça por uma vaga.

“Muitas vezes não sabemos se essas pessoas que recorrem ao Judiciário por uma vaga na creche estão numa lista de espera nossa”, explica o prefeito Paulo Serra (PSDB).

Atualmente, Santo André é o município com maior número de crianças que conseguiram vagas em creches por meio de ações judiciais da região. Em 2017, foram 1.609 matrículas devido a liminares e, neste ano, até 30 de maio, foram matriculadas 292 crianças via Justiça.

A judicialização do sistema, inclusive, tem provocado aumento de alunos na sala de aula. “Em alguns casos, temos que ampliar a quantidade de crianças por sala para atender essa ordem judicial”, explica a secretaria de Educação, Dinah Zekcer.

Com a elaboração da lista unificada, segundo o prefeito Paulo Serra, esse cenário será revertido. “Muitas vezes, a ação judicial demora mais do que a construção das creches que temos hoje em obras. Com a lista unificada, isso irá mudar. Todos terão acesso à lista no site da Prefeitura para ter esse controle”, afirma. O chefe do Executivo cita ainda que, até 2020, o município deverá entregar dez creches, o que resultará na abertura de 3.500 vagas, índice próximo ao deficit.

Como parte deste cronograma de construções da Educação, ontem, o prefeito Paulo Serra deu aval para o início das obras da creche Jardim Mirante I. Esta é a oitava unidade em obras no município. O equipamento, localizado na Rua Angra dos Reis, terá capacidade para 321 crianças com idade até 3 anos.

A nova creche será construída através de parceria com o governo federal, por meio do Proinfância, e receberá investimento de R$ 6,5 milhões, sendo R$ 4 milhões provenientes da União e outros R$ 2,5 milhões de contrapartida municipal. O prazo de conclusão das obras é de 18 meses.

<EM>A unidade terá dez salas de aula, dois refeitórios, brinquedoteca, ateliê e sala multimídia. Serão 96 vagas para berçário, 100 para crianças da fase 1 (de 1 a 2 anos), e 125 para fase 2 (de 2 a 3 anos).

Moradores do bairro celebraram o início das obras. “Hoje estou fora do mercado de trabalho justamente por não ter com quem deixar meu filho. Com essa nova creche,terei essa oportunidade de voltar a trabalhar”, disse Jéssica de Assis, 25, mãe do pequeno Heitor, de apenas 1 ano.

Segundo a Prefeitura, outras duas creches devem ter suas obras iniciadas. Já para 2019, está prevista a inauguração das creches Jd.Santo André e Mirante II.