Diante de cenário de crise econômica nos cofres públicos, o governo federal não só adotou contingenciamento de recursos como também reduziu nos últimos dois anos em 3% o volume de repasses para custeio do SUS (Sistema Único de Saúde) na região. Levantamento feito pelo Diário junto ao Fundo Nacional da Saúde mostra que entre 2016 e 2017 houve queda de R$ 23,5 milhões no aporte da União destinado à manutenção de serviços básicos. Nos últimos dois anos, o montante enviado às prefeituras caiu de R$ 743 milhões para R$ 719 milhões (confira o gráfico abaixo).

Direcionada aos municípios para custear serviços como assistência farmacêutica, atenção básica e até mesmo procedimentos de média e alta complexidades ambulatorial e hospitalar, a verba oriunda do Ministério da Saúde não tem sido suficiente para manter serviços básicos de Saúde. Municípios têm sido obrigados a aportar recursos próprios para que o sistema funcione.

A política de retração de investimentos tem provocado série de problemas na prestação de serviços básicos nas sete cidades. Unidades têm apresentado falhas estruturais e até falta de insumos. O cenário foi observado ontem em ao menos dois locais: UBS (Unidade Básica de Saúde) São João, em Mauá, e USF (Unidade Saúde da Família) Jardim Carla, em Santo André. Desde janelas quebradas, como é o caso do espaço em Mauá, até móveis remendados, problema observado em Santo André, são realidade.

Nos últimos dois anos, municípios do Grande ABC perderam R$ 10 milhões em recursos para custeio de unidades que prestam atendimento na rede básica de Saúde. “Qualquer corte de verba é grave, mas falando em Saúde esse problema se multiplica. Estamos falando de um sistema a que todos têm acesso, até aqueles que têm convênio. Quanto menor o recurso, pior será o serviço oferecido”, pontua a professora de Saúde Coletiva da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) Vânia Barbosa do Nascimento.

Segundo a secretária de Saúde de São Caetano, Regina Maura Zetone, o município, por exemplo, já enfrenta consequências da queda do repasse. “Em 2016, inauguramos um Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) em parceria com a União. O convênio previa repasse de R$ 30 mil mensais do governo federal para custeio do serviço. Desde então, não recebemos nenhum real. Temos de remanejar verba própria de outras áreas para manter unidades de Saúde”, explica.

A situação se repete em São Bernardo, que afirma que o valor repassado pela União não é suficiente para arcar com todas as contas da Saúde. “Esse valor representa apenas 40% do total de investimentos da Prefeitura.”

O Ministério da Saúde não retornou até o fechamento desta edição.

Especialistas citam saturação do sistema

Obrigados a remanejar recursos próprios para manter serviços básicos de Saúde, municípios do Grande ABC podem estar prestes a enfrentar saturação no atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Com a contenção de verba, prefeituras são obrigadas a priorizar alguns serviços, como é o caso do atendimento de urgência e emergência da região. O resultado disso é que a atenção básica, que na prática é essencial para a prevenção de doenças, ficará sem recursos”, opina a professora de Saúde Coletiva da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) Vânia Barbosa do Nascimento.

De acordo com a secretária de Saúde de São Caetano, Regina Maura Zetone, embora a medida de priorizar o pronto atendimento não seja correta, o procedimento tem sido a única alternativa para manter o sistema. “Na falta de recursos, alguns serviços ficam de lado.”

Na prática, municípios deixam de investir em novas estruturas e na manutenção daquelas já existentes. O resultado tem sido usuários insatisfeitos com o serviço oferecido pelo sistema de Saúde público. “Além da superlotação, falta até dipirona nas unidades. Na minha avaliação, o sistema está cada vez pior”, diz o pedreiro Alexandre Ferreira de Souza, 29 anos, morador de Mauá.

A queixa é semelhante à da dona de casa Thais Aparecida Alves, 27, que há dois anos depende somente do SUS. “As pessoas que trabalham na rede são ótimas, mas vejo que o sistema carece de médicos e de investimento”, frisa.

“Os governantes precisam tratar a Saúde como prioridade. Sem isso não somos nada”, desabafa a manicure Jodimara Menezes, 28.