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Ouvidoria ficará atrelada à controladoria

Orlando Filho/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Mudança prevista pelo governo de Sto.André colocará setor vinculado ao futuro órgão de controle


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

06/01/2018 | 07:00


Diante de alterações projetadas pelo governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), a ouvidoria municipal, instituída em 1999, ainda na segunda gestão de Celso Daniel (PT, morto em 2002), ficará vinculada à futura controladoria-geral do município, órgão que deve ser criado pelo Paço no primeiro semestre deste ano. A administração tucana tende a enviar projeto ao Legislativo nestes moldes até abril. A mudança seria transformar o atual modelo em espécie de departamento, absorvendo as principais atribuições, na tentativa de atualizar o conceito do espaço.

Não é de hoje que se fala em modernizar a ouvidoria, que, com o passar do tempo, perdeu representatividade. Já se cogitou sua extinção. No segundo mandato à frente da entidade, José Luiz Ribas admitiu que vê com bons olhos uma repaginada. “Considero interessante se tornar um departamento, acho que fortaleceria. Isso porque a controladoria poderia agregar ainda outros setores, a exemplo do controle interno, análise de contratos. Custo não modifica”, disse, ao classificar que o modelo poderia ser semelhante ao implantado pela Prefeitura de São Caetano.

No Orçamento municipal de 2018, a estimativa de gastos públicos com a ouvidoria é de R$ 529 mil – a maior parte desse valor está atrelado à folha de pagamento. O mandato de Ribas se encerra em 12 de março, já sem possibilidade de outra reeleição. O colegiado da ouvidoria deve publicar edital nos próximos dias com a convocação para a eleição, esboçada para acontecer em fevereiro. Outra troca proposta seria aumentar a representatividade – no último pleito apenas 11 entidades participaram do processo. “Pelo menos umas 30 gostariam de se envolver. Mas, atualmente, a lei é taxativa e restringe, podendo só um de cada associação – um ligado à CUT (Central Única dos Trabalhadores, por exemplo). Teria que ampliar esse leque”, declarou Ribas.

A quantidade de cargos e o aluguel do imóvel onde está alocada a ouvidoria, na região central, sempre foram alvos de contestações, principalmente da classe política. Paulo Serra sustentou que vislumbra papel amplo à controladoria. Frisou que não tem sentido manter a atual fórmula da ouvidoria, que exige que o munícipe vá até prédio no Centro para protocolar requerimento, em papel, solicitando resolução de problemas relacionados a obras ou serviços prestados pela Prefeitura. 



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Ouvidoria ficará atrelada à controladoria

Mudança prevista pelo governo de Sto.André colocará setor vinculado ao futuro órgão de controle

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

06/01/2018 | 07:00


Diante de alterações projetadas pelo governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), a ouvidoria municipal, instituída em 1999, ainda na segunda gestão de Celso Daniel (PT, morto em 2002), ficará vinculada à futura controladoria-geral do município, órgão que deve ser criado pelo Paço no primeiro semestre deste ano. A administração tucana tende a enviar projeto ao Legislativo nestes moldes até abril. A mudança seria transformar o atual modelo em espécie de departamento, absorvendo as principais atribuições, na tentativa de atualizar o conceito do espaço.

Não é de hoje que se fala em modernizar a ouvidoria, que, com o passar do tempo, perdeu representatividade. Já se cogitou sua extinção. No segundo mandato à frente da entidade, José Luiz Ribas admitiu que vê com bons olhos uma repaginada. “Considero interessante se tornar um departamento, acho que fortaleceria. Isso porque a controladoria poderia agregar ainda outros setores, a exemplo do controle interno, análise de contratos. Custo não modifica”, disse, ao classificar que o modelo poderia ser semelhante ao implantado pela Prefeitura de São Caetano.

No Orçamento municipal de 2018, a estimativa de gastos públicos com a ouvidoria é de R$ 529 mil – a maior parte desse valor está atrelado à folha de pagamento. O mandato de Ribas se encerra em 12 de março, já sem possibilidade de outra reeleição. O colegiado da ouvidoria deve publicar edital nos próximos dias com a convocação para a eleição, esboçada para acontecer em fevereiro. Outra troca proposta seria aumentar a representatividade – no último pleito apenas 11 entidades participaram do processo. “Pelo menos umas 30 gostariam de se envolver. Mas, atualmente, a lei é taxativa e restringe, podendo só um de cada associação – um ligado à CUT (Central Única dos Trabalhadores, por exemplo). Teria que ampliar esse leque”, declarou Ribas.

A quantidade de cargos e o aluguel do imóvel onde está alocada a ouvidoria, na região central, sempre foram alvos de contestações, principalmente da classe política. Paulo Serra sustentou que vislumbra papel amplo à controladoria. Frisou que não tem sentido manter a atual fórmula da ouvidoria, que exige que o munícipe vá até prédio no Centro para protocolar requerimento, em papel, solicitando resolução de problemas relacionados a obras ou serviços prestados pela Prefeitura. 

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