Na tentativa de inibir a falta de respeito de motoristas, prefeituras da região iniciaram, no mês passado, discussões a fim de regulamentar a fiscalização de vagas prioritárias – para idosos e deficientes físicos – em estacionamentos de áreas privadas, como supermercados e shoppings. Embora o tema esteja sendo debatido de maneira regional no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, ainda não há prazos para efetivar a medida.

Adotada no mês passado pela Prefeitura de São Paulo, a aplicação de multas em estacionamentos privados já é uma medida regulamentada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). No entanto, para efetuar a fiscalização, atualmente, comércios têm de possuir em suas dependências placas que avisem sobre a punição e, em caso de flagrante, devem acionar a autoridade municipal de trânsito.

No estudo feito por municípios do Grande ABC, a ideia é que este processo seja desburocratizado de maneira que agentes dos departamentos de trânsito tenham livre atuação em estabelecimentos privados, onde poderão multar sem serem acionados. O desrespeito à legislação prevê multa de R$ 293,47, além de sete pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Para efetivar a medida, integrantes do GT (Grupo de Trabalho) Pessoa com Deficiência e também Mobilidade estudam viabilizar a adequação da sinalização interna por meio de tratativas com estabelecimentos privados do Grande ABC. Municípios da região afirmam analisar o tema também de maneira individual.

Garantidas por lei federal, as vagas em estacionamentos rotativos destinadas a idosos e pessoas com deficiência ainda são desrespeitadas diariamente por motoristas do Grande ABC. “Durante a semana até que consigo encontrar um lugar para parar o carro tranquilamente, mas no sábado e domingo é um desrespeito total em zona azul e, principalmente, shoppings e supermercados”, relata o aposentado Lucas Nogueira Diniz, 61 anos.

Na quinta-feira, o Diário acompanhou de perto a dificuldade enfrentada por aqueles que precisam estacionar em vagas prioritárias. No Paço Municipal de Santo André, durante uma hora de visita, a equipe de reportagem flagrou ao menos três motoristas sem cartão específico para idosos e deficientes estacionando em vagas prioritárias. Em um dos casos, moradora de São Bernardo chegou a ficar com o carro parado em vaga de idoso por uma hora. Ao ser questionada sobre o assunto ela assumiu o desrespeito. “Não tenho o cartão daqui e perdi o da minha cidade. Confesso que errei.”

Nos outros dois casos flagrados pela equipe do Diário, motoristas justificaram a irregularidade afirmando que não observaram a placa de sinalização. “Não vi que era de idoso e só fui pagar o estacionamento”, disse outro motorista.

Pedidos para obter cartão de idoso e deficiente têm alta de 46%