Diante da sentença do juiz Sérgio Moro, especialistas apontam cenário futuro de incertezas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tanto do ponto de vista político-eleitoral quanto no aspecto jurídico. A condenação, mesmo que já aguardada na Lava Jato por pessoas próximas, deixa em xeque a candidatura do petista à Presidência na disputa eleitoral do ano que vem.

Professora da PUC-SP, a cientista política Vera Chaia sustentou que a condenação, embora esperada, pode frustrar as expectativas de Lula e do PT. Para a docente, o episódio agrava o momento vivido de crise “política, econômica, ética e moral”. “É um caos. Já existia tensão, no Congresso e na Lava Jato. E o Lula é ponto bastante importante no processo, colocado como alternativa do partido. Há chance de nova sentença contrária, não se sabe quem vai julgar. Não dá para antecipar um resultado final do caso.”

Especialista em Direito Público, o advogado Marcelo Aith pontuou que a decisão em segunda instância é que vai gerar a inelegibilidade de Lula. Em caso de sentença desfavorável, o petista ficaria impossibilitado de exercer a capacidade de ser votado. “Ele continua, no entanto, com os direitos políticos preservados até o trânsito em julgado”, ponderou, por nota.

Presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral, Karina Kufa alertou, por sua vez, que o juízo também determinou que Lula não exerça cargos ou funções públicas. Pena específica é diferente da Lei da Ficha Limpa. “A aplicação só pode ocorrer com o trânsito em julgado da condenação, mas pode criar precedente a partir de alguma decisão equivalente. Corre risco de interpretações”. Já a Ficha Limpa barra candidaturas de políticos sentenciados por órgão colegiado, no caso de recurso da defesa do ex-presidente no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Rogério Cury, especialista em Direito Penal, chamou a atenção ao fato de Moro “se preocupar” em atacar a atuação da defesa de Lula e o grau de ameaças em alguns aspectos, além da citação sobre a prisão preventiva, sugerindo certo cunho pessoal. “É bastante incomum a conduta. Critica a defesa, fala de ameaças à Justiça, menciona ditado popular. Sobre a prisão, ele cita que ‘poderia provocar certos traumas’. Se há motivo, deveria pedir a cautelar, aplicar a lei. Isso soa estranho, atípico.”

Em contrapartida, o economista Pedro Coelho Afonso frisou que o mercado financeiro reagiu de forma bastante forte a essa condenação por sinalizar que o petista corre risco de ser “carta fora do baralho” na disputa de 2018. A Bolsa de Valores de São Paulo disparou e houve queda do dólar – comercial despencou para R$ 3,20. “Impacto foi positivo. Há atualmente tramitação de reforma da Previdência, fundamental para o equilíbrio das contas, tendo em vista um ajuste fiscal. Existe necessidade disso. Possível eleição de Lula coloca em xeque esse andamento, podendo empurrar esse problema, com consequências graves. Mercado e incerteza não combinam.”