A Prefeitura de São Bernardo está atualizando o cadastro de todos os imóveis do município, por meio de fotos aéreas. Com a iniciativa, pioneira no Grande ABC, a administração pretende cobrar dos contribuintes o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) complementar – correspondente ao aumento de área da construção – e o ISS (Imposto Sobre Serviço), decorrente da obra. A medida deve aumentar em 20% (cerca de R$ 36 milhões) a arrecadação prevista nos tributos para este ano.

O programa de atualização – financiado por meio de um convênio com o BID (Banco Mundial) – é o primeiro realizado após 14 anos da elaboração do cadastro. Segundo o auditor fiscal de rendas municipais Luiz Marco Mognon, o trabalho que está sendo feito por uma empresa terceirizada, antes, era realizado por técnicos da administração de porta em porta. “A medição era ‘feita a trena‘, como costumamos dizer”.

Com a modernização do sistema, que teve início em outubro do ano passado, um avião gerenciado pela empresa terceirizada tira uma foto ajustada de cada imóvel. “A empresa sobrepõe a foto com o croqui existente na Prefeitura e analisa se houve aumento do uso da área”, diz o auditor. Segundo ele, se for constatado o aumento, é cobrado o chamado “IPTU complementar”, que deverá ser incorporado também ao valor do ano seguinte. Já o ISS só é cobrado no ano que realizada a obra.

Para evitar os erros, segundo Mognon, também é registrada a imagem das fachadas dos imóveis. “Avenidas como a Lucas Nogueira Garcez, que antes eram exclusivamente de residências, agora são ocupadas por comércio. Esses locais têm de ter tributo diferenciado”, explica. Para o auditor, a revisão poderá também identificar áreas irregulares.

Mognon assegura que no caso de diminuir a área construída, o contribuinte terá um valor menor no próximo tributo a ser pago. Ele citou como exemplo uma moradora que ligou à secretaria de finanças porque teve o IPTU mais barato. “Como ela retirou uma telha da frente da casa, o tamanho da área ocupada diminuiu, assim como o imposto”, justifica.

Até agora, dos 180 mil contribuintes do município, 110 mil já tiveram o cadastro atualizado. “Destes, apenas 3,3 mil tiveram de pagar acréscimos”, acrescenta. Mognon disse ainda quem foram lançados para este ano R$ 238 milhões de tributos, dos quais já foram pagos R$ 122 milhões. Este número deve chegar a R$ 180 milhões, sem contar a atualização. “Mas com a revisão, este valor deve subir 20% (R$ 36 milhões)”, explica.