Depois da confusão generalizada na Câmara de Ribeirão Pires, semana passada, durante sessão plenária em que o presidente da Casa, Rubens Fernandes, o Rubão (PSD), levou um tapa no rosto, os vereadores decidiram iniciar estudos para a criação de um código de ética no Legislativo.

A sessão do dia 16 já era tensa por ter em votação projeto de lei de Amaury Dias (PV), que pretendia reduzir o salário dos parlamentares de cerca de R$ 10 mil para R$ 2.298,00. Somado a isso, o presidente ofendeu uma das pessoas que gritavam em direção à mesa diretora, o candidato a vereador em 2016 Leandro Majerele (PRTB), que agrediu Rubão com tapa no rosto.

Com isso, o clima esquentou ainda mais no plenário e parlamentares começaram a discutir entre si. Amigão D’Orto (PTC), por exemplo, subiu na mesa destinada aos trabalhos do Legislativo para solicitar que a população vaiasse a situação.

Apesar da baixaria, como a Casa não tem conselho ou código de ética, não é possível enquadrar em quebra de decoro parlamentar as atitudes dos vereadores. No regimento interno até existe ponto que pondera que, se houver quebra de decoro, o vereador pode perder o mandato. Porém, não há explicação sobre que tipo de falta é passível de punição.

Segundo o presidente da Câmara, a intenção é criar o código de ética o mais rápido possível. “Nós já estamos programando (a criação do código). Falei com o jurídico e com todos os vereadores, pois precisamos ter esse dispositivo. O que aconteceu na semana passada é uma prova de que precisamos ter mecanismos de controle”, explicou.

Consultor jurídico da Casa, Fábio Fernandes afirmou que vai analisar o que falta no regimento interno e complementar com o que for necessário, mas que os estudos ainda não foram iniciados. “A ideia é englobar tudo, não só (a questão do) decoro”.

“Extremamente importante criar um código de ética”, disse Amaury Dias. Mas ele pondera que, se fosse abrir processo de decoro contra algum vereador pelo ocorrido semana passada, a situação englobaria mais de um parlamentar. “Seria necessário analisar muito bem. Será que subir (em mesa) seria quebra de decoro? Ofender munícipe é? É preciso definir para poder punir (quem for preciso)”.