Fechar
Publicidade

Quinta-Feira, 5 de Dezembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Câmara aprova punição a juízes que violem prerrogativas de advogados



30/11/2016 | 04:11


Os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 30, a inclusão de mais uma medida no pacote anticorrupção.

Por 285 votos a 72, o plenário da Câmara decidiu que "qualquer membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, ou autoridade policial" poderá ser preso, por um a dois anos, se "violar o direito ou prerrogativa" dos advogados. A pena pode ser dobrada se "da violação resultar condução coercitiva ou prisão do advogado".

Autor da emenda, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que a medida tinha como objetivo "equilibrar" os poderes entre acusação e defesa.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Câmara aprova punição a juízes que violem prerrogativas de advogados


30/11/2016 | 04:11


Os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 30, a inclusão de mais uma medida no pacote anticorrupção.

Por 285 votos a 72, o plenário da Câmara decidiu que "qualquer membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, ou autoridade policial" poderá ser preso, por um a dois anos, se "violar o direito ou prerrogativa" dos advogados. A pena pode ser dobrada se "da violação resultar condução coercitiva ou prisão do advogado".

Autor da emenda, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que a medida tinha como objetivo "equilibrar" os poderes entre acusação e defesa.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;