A OMS (Organização Mundial de Saúde) alterou os níveis mínimos recomendados para a poluição do ar em todo o mundo. O novo padrão de partículas inaláveis (fuligem), por exemplo, foi reduzido de 150 microgramas por metro cúbico para 50, enquanto que o de ozônio baixou de 160 para 100 microgramas por metro cúbico a média de uma hora. No caso do Brasil, para seguir os novos parâmetros, avaliam especialistas, será peciso investir pesado em transportes público não-poluente, como o metrô. além de aumentar a fiscalizalização dos poluidores.

“Infelizmente o PIV (Programa de Inspeção Veicular), em discussão no Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) ainda não saiu do papel”, avalia o engenheiro de Controle Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Luiz Fernando Belletato.

Segundo ele, sem a aprovação das regras de inspeção, os municípios ficam com de mãos atadas. “A única cidade que pode fazer essa inspeção é São Paulo, porque tem mais de 1 milhão de veículos. Se já pudéssemos fazer, seria uma contribuição muito importante para a diminuição dos poluentes.”

Assim como as demais cidades da região, Santo André integra o COM-Ar (Comitê Metropolitano do Ar Limpo), que discute medidas conjuntas de combate à poluição entre as cidades.

A nova referência deixa os grandes centros urbanos acima dos novos níveis mínimos. A OMS apenas estabelece os padrões e cabe a cada governo adotar as medidas necessárias para que sejam implementados. Os padrões atuais vigoram desde o início da década passada.

Dois especialistas brasileiros em poluição atmosférica participaram do comitê da OMS que estabeleceu os novos índices, o patologista Paulo Saldiva e o epidemiologista Nelson Gouveia, ambos da USP (Universidade de São Paulo). “O que a gente imaginava que fosse uma boa qualidade do ar agora não é mais”, alerta Saldiva.<EM>

A mudança dos índices ocorre porque a poluição do ar deixou de ser um problema ambiental e passou para a esfera da saúde pública. A má qualidade do ar aumenta a mortalidade, os riscos de doenças respiratórias, cardíacas e de câncer.

Segundo o professor de pneumologia da Faculdade de Medicina do ABC, Elie Fiss, os problemas respiratórios aumentam em até 20% no inverno, período em que há picos de concentração de poluentes. É o caso de São Caetano, que por sua proximidade com a capital, quase todo ano tem qualidade do ar inadequada.

Segundo Nelson Gouveia, na Grande São Paulo, até 2004, em diversas ocasiões os níveis estabelecidos de 150 microgramas por metro cúbico de partículas inaláveis foram ultrapassados.

Mas segundo o gerente do Departamento de Tecnologia do Ar da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Carlos Eduardo Komatsu, alguns avanços já foram alcançados. “Desde 2003 as motos novas – nacionais ou importadas – passam por testes antes de sair de fábrica. Na época, o nível máximo de monóxido de carbono para as motos novas era de 13 gramas por quilômetroe agora é 5,5 gramas por quilômetro.”

Ainda segundo Komatsu, a emissão de poluentes vem caindo. Em 1997, disse, em 65 ocasiões a quantidade de monóxido de carbono lançada no ar ultrapassou o padrão estabelecido, que é de 9 ppms (partes por milhão). “Em 2004, só aconteceu duas vezes e, no ano passado, uma.”

O óleo diesel dos caminhões e ônibus e as motocicletas são apontados como as principais vilões. As motos poluem sete vezes mais que um carro.

Entre as medidas que teriam contribuído para a redução dos poluentes, estaria o óleo diesel distribuído pela Petrobras aos grandes centros com menor teor de enxofre (500 ppms). O teor normal é 2000 ppms.

A Cetesb é o órgão técnico conveniado pelo Conama para fazer a homologação de veículos em âmbito nacional. Assim, todos os novos modelos, nacionais ou importados, passam por análise de parâmetros de engenharia de motor. Nos exames de laboratório, as emissões dos escapamentos são quantificadas e comparadas aos limites máximos em vigor.

Desde que foi implantado em 1986, o Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores) reduziu em cerca de 97% a emissão de poluentes de veículos novos, por meio da introdução de tecnologias como catalisador e injeção eletrônica.

Embora elogie e iniciativa da OMS, Komatsu avalia que dificilmente os países teriam condições de segui-la de imediato. “Avançamos muito em tecnologia. Dificilmente haveria margem para maiores restrições.”

No Grande ABC, a organização não-governamental Earth (Entidade Assistencial de Reciclagem e Trabalhos Humanitários) move ação civil pública contra a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para que cumpra a meta estabelecida em 1997 de retirar, em cinco anos, os ônibus movidos a diesel do corredor de trólebus que serve a região. Dos 225, até o momento apenas 75 são elétricos. A ação corre na 5ª Vara de São Bernardo. A empresa informou que não se pronunciaria pois ainda não foi citada.