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Agenda positiva abafa crise no Congresso
Fábio Zambeli
Da Associação Paulista de Jornais
15/06/2009 | 07:00
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Em ano pré-eleitoral, as bancadas do governo e da oposição se preparam para o embate das urnas com o desafio de estabelecer uma agenda positiva que reduza o estrago provocado pela sucessão de escândalos que abala a credibilidade do Congresso Nacional.

Na contagem regressiva para o recesso parlamentar, as lideranças do PSDB e do PT, que devem polarizar o debate sucessório em 2010, apresentam uma receita comum para aliviar a pressão sobre o Legislativo no segundo semestre: votar projetos que tenham efeito imediato no combate à crise econômica, repercutam no cotidiano do cidadão e estejam amparados por forte apelo social.

Entre os itens que constam da pacote de bondades estão projetos que aceleram investimentos em obras de infraestrutura, impulsionam a atividade econômica e estimulam a geração de empregos.

A prioridade, na visão dos deputados federais, é colocar em evidência o papel da Câmara no enfrentamento da turbulência financeira, materializando para o contribuinte-eleitor a ideia de que o legado da atual legislatura pode ir além de desvios de conduta como o notado no recente episódio das passagens aéreas.

Entre os destaques no rol de proposituras que vão a plenário estão MPs (Medidas Provisórias) para abastecer os cofres dos municípios, PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) como a do Trabalho Escravo e até Projetos de Lei como o que reduz a jornada de trabalho (veja quadro acima).

O líder da base governista, Cândido Vaccarezza (PT-SP), dá o tom do roteiro que os congressistas vão cumprir até o final de 2009. "Primeiro, nós precisamos dar prioridade a todas as questões relativas à crise econômica. O Brasil precisa de firmeza e da votação de propostas que enfrentem a crise internacional. E isso o governo está fazendo bem", afirma.

A despeito do clima de tensão que permeia a pré-campanha, os caciques tucanos não divergem dos petistas quando o assunto é a fórmula para resgatar a confiança do eleitorado no Parlamento.

Na avaliação do líder da bancada do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), o aspecto econômico deverá se sobrepor às divergências ideológicas - mesmo porque os dois partidos confiam na conquista do Planalto, seja com o governador José Serra ou com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "É preciso que tenhamos uma pauta que cause um resultado mais satisfatório para a sociedade. Inclusive, o governo já começa a adotar iniciativas de combate à crise e isso passa pela Câmara.".

Reforma política - Tema recorrente em qualquer discussão sobre o futuro do Legislativo, a reforma política dificilmente será levada a cabo se levada em consideração a disposição da maioria governista. Entre os temas mais polêmicos estão a introdução do voto em lista fechada (em que o eleitor vota no partido e não no candidato para os cargos proporcionais) e o financiamento público de campanhas.

Exceto mudanças pontuais, dificilmente se encontrará ambiente na Câmara Federal para uma profunda reformulação das leis que regulem o pleito de 2010.




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