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São Bernardo pode desembargar construção no Riacho Grande
Roberta Nomura
Especial para o Diário
21/06/2005 | 08:07
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A Associação dos Missionários da Imaculada Padre Kolbe entregou nesta segunda à Prefeitura de São Bernardo documentos para a regularização da obra na estrada do Rio Acima, no Riacho Grande. Na semana passada, a Prefeitura embargou a construção do centro de assistência social por considerá-lo ilegal. A entidade possuía alvará emitido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente para o desmatamento e construção na área, porém, o mesmo não ocorria com a administração municipal.

A Secretaria de Habitação e Meio Ambiente da Prefeitura informou que o processo. O secretário responsável pela pasta, Osmar Mendonça, deve apresentar posição a respeito ainda nesta terça.

Até a semana passada, a entidade havia desmatado 46 mil m², área que estaria acima dos 21,6 mil m² estabelecidos na licença concedida pelo Estado, segundo a Prefeitura. Na semana passada, técnicos do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais da Região Metropolitana foram até o local e verificaram que a retirada de árvores corresponde rigorosamente ao que foi acordado na licença e a obra é lícita.

A promotora de Meio Ambiente de São Bernardo, Rosangela Staurenghi, explica que pode ter ocorrido uma confusão de informações. “Existem áreas em que o mato pode ser removido independente de licença.” A assessoria de imprensa da Prefeitura reconhece que o espaço possui locais que não precisam de autorizações.




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