A pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições, o governo anunciou novidades na educação. Uma das ações mais importantes é que os alunos beneficiados pelo programa de Fies (Financiamento Estudantil) passam a ser isentos do pagamento de juros.

O presidente Lula também criou 9.124 cargos em instituições federais de educação profissional e tecnológica, para professores e técnicos. Outra medida relevante é a isenção de impostos para empresas que financiarem pesquisas em universidades públicas. Na cerimônia de anúncio do pacote, em Brasília, o ministro da Educação, Fernando Haddad citou ainda mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. O Fies financia 50% das mensalidades de alunos no ensino superior particular. O juro zero se destina aos estudantes das áreas de Licenciatura e de cursos tecnológicos. Os juros para os outros –cerca de 200 mil beneficiários – baixarão de 9% para 6,5% ao ano.

“Não vou discutir o momento em que isso foi divulgado, para não ganhar caráter eleitoral. Do ponto de vista da educação, é uma medida boa, que atende a uma reivindicação antiga do segmento”, afirma o presidente do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo), Hermes Figueiredo, sobre a redução.

Segundo ele, a medida beneficiará estudantes de classe média baixa, com renda familiar acima de três salários mínimos, já que os que estão abaixo desse valor podem se candidatar ao ProUni (Programa Universidade para Todos), com bolsa integral. “Os juros de 9% são altos. A inadimplência é grande”.

O reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Marcos Macari, disse que pode aumentar o número de parcerias para financiamento de pesquisa. Na LDB, a mudança é passar para a União a formação de professores em educação básica, que hoje fica a cargo apenas de Estados e municípios.