A Prefeitura de São Bernardo se articula para barrar a instalação de mais um sistema de dutos na área verde do município. A Uniduto, grupo de 88 usinas de cana-de-açúcar, pretende aterrar mais de 600 quilômetros de tubulação para transportar álcool, gasolina e biodiesel do município de Serrana, interior do Estado, ao Porto de Santos. O projeto do alcoolduto foi apresentado na semana passada durante audiência pública realizada na cidade pela empresa.

A reunião foi acompanhada pelo secretário de Gestão Ambiental, Gilberto Marson. O gestor solicitou informações complementares sobre a obra, mas os responsáveis não apresentaram os detalhes.

O projeto está em fase de licenciamento ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente Estadual. Mas Marson informou que o bairro mais impactado pelos dutos será o Jardim Represa. "É o local mais prejudicado pelas obras do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. Não podemos permitir mais esse prejuízo ambiental para a cidade", disparou o secretário.

De acordo com o último estudo da ONG (Organização Não Governamental) SOS Mata Atlântica, a vegetação virgem recuou 15 hectares (150 mil metros quadrados) nos últimos três anos em São Bernardo. Outros 4,2 milhões de metros quadrados foram devastados pelas intervenções do Rodoanel. Além disso, de acordo com estimativas feitas pelo secretário, a área derrubada pelas intervenções da Gasan 2, da Petrobras, é de cerca de 400 mil metros quadrados.

"O prejuízo ambiental provocado por todas as ações vai ter futuras consequências negativas. Temos de evitar isso", explicou Marson. O real traçado do alcoolduto também não foi apresentado à Prefeitura. O secretário explicou que a Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) está analisando a documentação da empresa. "Após o parecer do Estado, o município também deve se manifestar. Nesse momento, vamos fazer de tudo para que os dutos não passem por São Bernardo".

A administração perdeu o prazo para solicitar compensações ambientais e se manifestar sobre a Gasan 2. O prazo final foi em 2006 e agora a Prefeitura tenta reverter a situação e garantir os retornos necessários.

VAZAMENTOS

Outra preocupação de Marson é quanto ao Rio das Pedras, que forma um dos braços da Represa Billings próximo à Estrada Caminhos do Mar, antiga estrada para Santos. "É uma região de importantes recursos hídricos. Quem garante que não vão acontecer vazamentos de combustível?", questionou.

A Prefeitura ainda não sabe quantas casas serão desapropriadas no Jardim Represa. Mas a possibilidade de vazamento e risco de explosão são outros motivos para Marson exigir o desvio dos dutos. "É um bairro que ficou isolado após a construção do Rodoanel. E agora vai sofrer um impacto que pode apresentar um alto risco aos moradores."

Por conta da falta de informações apresentadas pela Uniduto, o secretário ainda não definiu as compensações ambientais que serão exigidas. Procurada, a empresa informou que vai se manifestar apenas na próxima semana.

SantoAndré multa Petrobras pela segunda vez

A Petrobras foi multada em R$ 80 mil no sábado por descumprir o embargo imposto pela Prefeitura de Santo André às obras do Gasan 2. A estatal estava impedida desde o dia 19 de executar as operações na região da Mata Atlântica por falta de documentação para movimentação de terra e vegetação. Multa de R$ 180 mil foi aplicada na ocasião. Agora, a estatal corre o risco de ter o maquinário apreendido caso descumpra novamente a medida.

Segundo o secretário de Recursos Naturais, Eduardo Sélio Mendes, no fim da tarde de sexta-feira os ficais do município flagraram operários abrindo nova área na mata virgem. "O Gasan estava instalando dutos em região próxima à Vila de Paranapiacaba. Na sexta, percebemos que as operações estavam sendo executadas em áreas próximas à divisa com São Bernardo", explicou Mendes.

No início da semana passada, a Petrobras apresentou à administração extenso volume sobre as incursões na mata. Contudo, ontem o secretário informou que a papelada não atende a todas as exigências da Prefeitura. "Portanto, o projeto permanece embargado e vamos reforçar a fiscalização. Caso haja o descumprimento, acionamos a polícia para apreender o maquinário", garantiu Mendes.

Em agosto, a Sevemasa (Secretaria de Verde, Meio Ambiente e Saneamento Básico de Ribeirão Pires) também embargou o trecho das obras na cidade. A multa aplicada na época foi de R$ 850 mil.

Responsáveis pelo Gasan 2 se comprometeram a apresentar hoje a documentação faltante para Santo André.

A Petrobras foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.