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Câmara de São Caetano quer abrir CPI
Por Juliana de Sordi Gattone
Eduardo Reina
Do Diário do Grande ABC
28/07/2005 | 08:26
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A Câmara de São Caetano quer instaurar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a "Máfia do Óbito". Mesmo em pleno recesso parlamentar, o líder de governo na Câmara, Gilberto Costa (sem partido), afirmou que irá protocolar um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). "Os fatos relatados pela edição de hoje (quarta-feira) do Diário faz com que a gente, realmente, procure apurações. E com certeza a CPI vai nos dar todas as informações precisas, necessárias e cabíveis para que, se preciso, tome-se alguma providência."

Para conseguir apresentar um pedido de CPI, o vereador precisa de quatro assinaturas. Costa afirmou à reportagem já ter a adesão quatro vereadores, além da própria: Moacyr Rodrigues (PMDB), Jorge Salgado (PTB), Paulo Pinheiro (PTB) e Edgar Nóbrega (PT).

O presidente da Câmara, Paulo Bottura (PTB), disse não enxergar motivos para a abertura de CPI. "Acho que envolve mais matéria penal, para apurar responsabilidades." Mas ele acrescenta que ser for apresentado documento com mais de quatro assinaturas colocará em votação. "Se houvesse necessidade, era o primeiro a instalar. Acho que isso compete à delegacia de polícia e a corregedoria municipal", finalizou.

Para o vereador governista Jorge Salgado (PTB), a abertura de CPI se justifica por uma razão: "A denúncia envolve a municipalidade (servidores municipais), portanto, cabe à Câmara Municipal fazer a investigação".

Ao chegar na Câmara o prefeito, José Auricchio Júnior (PTB), foi informado pelo vereador Moacyr Rodrigues sobre a intenção de CPI. "A Câmara é autônoma para resolver", disse Auricchio.

Assembléia – Pedido de abertura de CPI para investigar a "Máfia do Óbito" em São Caetano e possível extensão da ação na Região Metropolitana será protocolado pelo deputado Romeu Tuma Júnior (PMDB) na Assembléia Legislativa. Tuma, que também é delegado, presidiu inquérito em 1997, quando era titular da Seccional Sul da Polícia Civil, que investigava envolvimento de funerárias da cidade – Migliatti, Oswaldo Cruz e Central – na compra de corpos e venda de atestado de óbito falsos. "É preciso fazer uma investigação aprofundada, pela repetição das ações e pelo fato grave que foi comprovado pela reportagem", afirma o deputado.

Tuma Júnior acredita que não é somente o médico-cardiologista Eduardo Agostini e o dono da funerária São Paulo, Maurílio Teixeira Martins, além de funcionários do Pronto-Socorro Municipal, que agem na "Máfia do Óbito". "É um crime que não se comete sozinho", diz o deputado, ao apontar a possibilidade da existência de esquema semelhante na capital e em outras cidades da Região Metropolitana de São Paulo.

No comércio de corpos em 1997, a quadrilha que agia teria a cooperação de funcionários do Hospital Heliópolis, na capital, de funerárias de São Caetano e de médicos pagos para assinar atestados de óbito falsos. Na época, sete integrantes do grupo foram presos em flagrante pelo delegado Romeu Tuma Júnior. Vários documentos foram apreendidos. "As funerárias faziam até o embalsamamento de corpos, o que é proibido", conta Tuma. O esquema envolvia também funerária da cidade de Carapicuíba e o Instituto Médico-Legal (IML) da capital.

Três funcionários do Hospital Heliópolis foram indiciados por formação de quadrilha, corrupção e co-autoria em falsidade ideológica no caso. O médico Hebert Martinez e a clínica-geral Izilda Moreira, mulher de Martinez, também foram indiciados. As três funerárias supostamente envolvidas foram fechadas preventivamente pela Prefeitura de São Caetano em 24 de fevereiro de 1997.




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