Internacional Titulo
Holanda vota legalização da eutanásia
Das Agências
06/04/2001 | 11:03
Compartilhar notícia


Os senadores holandeses votarão na próxima terça-feira um projeto de lei que legaliza a eutanásia sob certas condições, com o que porão fim pela primeira vez à situação incerta que prevalece no mundo a respeito do tema.

A lei, que já foi aprovada pelos deputados, no dia 28 de novembro de 2000, entrará em vigor em um prazo de quatro meses se, como se espera, for aprovada pela maioria dos senadores.

O resultado da votação não criará problemas, estimou Wijnand Stevens, porta-voz do ministério da Justiça, assinalando que "assim como a Câmara Baixa, os partidos favoráveis ao texto têm maioria no Senado".

A nova legislação permite aos médicos holandeses recorrerem à eutanásia sob condições muito restritas. Primeiro deverão assegurar-se de que o doente passa por "sofrimentos insuportáveis" devido a uma doença medicamente diagnosticada, que não tem nenhuma esperança de sobrevivência e que deseja efetivamente pôr fim à sua vida.

Segundo o texto de lei, os menores podem optar pela eutanásia a partir dos 16 anos, mas é preciso o consentimento do doente e de seus pais.

Ao ser votada em primeira leitura, esta legislação provocou a prevista condenação das autoridades católicas. O Vaticano a afirmou que "viola a dignidade humana".

Dentro da Holanda, os partidos democrata-cristãos e pequenos partidos confessionais são hostis à lei, assim como alguns grupos de pressão vinculados às religiões.

Ao ser aprovada, a lei da eutanásia holandesa será a primeira de seu tipo no mundo, e se acrescentará às transformações sociais realizadas pelo atual Governo de centro-esquerda, que já adotou a lei sobre casamenteo civil de homossexuais e a legalização da prostituição. O consumo de drogas leves também é autorizado na Holanda há muito tempo.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;