O valor da dívida ativa das cidades do Grande ABC elevaria a arrecadação regional em 54,07%, segundo levantamento registrado nas prefeituras. Diante da crise financeira, com queda na receita, o débito somado de inadimplentes chega hoje ao patamar de R$ 6,607 bilhões, o que evidencia o problema em cascata provocado principalmente pela falta de pagamento de tributos municipais. Entre as principais causas do impasse, está o passivo inscrito de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

São Bernardo, chefiada por Luiz Marinho (PT), tem a maior fatia de crédito, com R$ 3 bilhões (confira arte acima) a receber. De forma hipotética, caso o Paço conseguisse coletar esses recursos, por exemplo, sob cobrança judicial e todo o montante entrasse em um mesmo exercício aos cofres, a cidade poderia contar com pouco mais de R$ 8 bilhões para investimento – acrescentando a quantia estimada de Orçamento para o ano que vem, de R$ 5.008 bilhões –, ampliando em quase 60% a receita.

Marinho admitiu que considera o valor expressivo, porém que, dentro deste quadro, “há moeda podre, (chamada de) motor de búfalo”. “Se higienizarmos, a quantia deve cair. Isso porque, em 2010, criamos mecanismos de cobranças extrajudiciais e protestos. É prática que precisa ser contínua em gestão. Foi difícil implantar, houve muita crítica, mas hoje avaliamos que foi passo acertado”, disse o petista, ao referir-se à medida também indicada pelas prefeituras de Santo André, Mauá e São Caetano.

Boa parte dos imbróglios se refere a grandes devedores, na maioria dos casos, empresas de grande porte. Em Santo André, comandada por Carlos Grana (PT), o débito é de R$ 1,3 bilhão. A peça orçamentária poderia atingir patamar aproximado de R$ 4,5 bilhões, aumentando em 40,77%.

A situação mauaense, de Donisete Braga (PT), por sua vez, chama a atenção pelo tamanho proporcional da dívida em comparação com a arrecadação do município. O passivo gira em torno de R$ 1 bilhão, sendo que a expectativa para 2016 está na ordem de R$ 1,148 bilhão. Ou seja, o ingresso dessa verba representaria 87% de resgate econômico.

O total de créditos que São Caetano, de Paulo Pinheiro (PMDB), tem para receber é de R$ 544,8 milhões. O Paço relatou que, do ponto de vista das finanças, a alternativa é aprimorar o trabalho da receita, intensificando a cobrança, “dada a elevadíssima inadimplência”. “Do lado da despesa, rígido controle. Neste sentido teremos que trabalhar com orçamento enxuto e contingenciado, desde o início do ano (que vem).”

Em Diadema, de Lauro Michels (PV), o passivo está contabilizado em torno de R$ 700 milhões. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra possuem cerca de R$ 47 milhões e R$ 16 milhões, respectivamente.
(Colaborou Leandro Baldini)