A primeira semana de vigência do desconto do ITBI (Imposto sobre Transmissão inter-vivos de Bens Imóveis) em São Caetano aumentou a freqüência nos cartórios de notas da cidade. Proprietários que até então não se animavam em requerer a escritura de imóveis foram incentivados pelo projeto do Executivo. No início do mês o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) sancionou uma lei para diminuir, por quatro meses, a taxa de 3% cobrada na cidade. Nos dois primeiros meses será de 0,75% e nos dois seguintes de 1%.

Inicialmente, o percentual de desconto não parece muito, mas na prática o valor diminui bastante. Para registrar um imóvel no valor de R$ 100 mil seria necessário pagar R$ 3 mil. Com o desconto, a 0,75%, o mesmo imóvel teria apenas R$ 800 de taxa, e a 1%, R$ 1 mil.

No 1º Serviço de Registro de Imóveis e Anexos ainda não houve reflexo do aumento da procura. Isso porque antes de requerer o registro de imóveis os proprietários devem lavrar a escritura no cartório de notas. Segundo o escrevente do local, José Carlos Meneghin, a procura deverá aumentar na próxima semana. “Acho que a partir de segunda-feira já iremos perceber a diferença.”

Mas nos cartórios a freqüência maior já é perceptível. Para o escrevente do 1º Tabelionato de Notas e Protestos, Paulo Henrique de Oliveira, o movimento melhorou bastante. “Muita gente que tinha contrato está começando a lavrar a escritura agora.” Ele esclarece que para quem tiver interesse em regularizar a situação basta ir ao cartório com os documentos do imóvel e particulares e pagar a taxa do ITBI. “Só após esse procedimento o proprietário poderá lavrar a escritura e requerer o registro de imóveis.”

Embora o pagamento seja realizado no cartório, via boleto bancário emitido pelo estabelecimento, o valor é repassado à Prefeitura por meio do banco que a administração possui conta. No 2º Serviço Notorial, houve aumento de freqüência, mas não de pedidos. “Apenas registramos mais consulta sobre lavraduras”, disse o tabelião Marcial Garcia. Ele esclarece que embora haja o aumento de freqüência, os pagamentos não se materializaram.

O tabelião Fernando Solon Borges, do 3º Serviço Notorial, disse não ter condições de avaliar o crescimento. “Isso porque na semana passada o movimento foi horrível. As pessoas tiveram a notícia de que haveria o desconto e, portanto, não vieram ao cartório”, analisou. Mas informou que nesta semana o cartório esteve bem movimentado. “Com o desconto, mesmo quem não tem dinheiro vai dar um jeitinho para pagar o ITBI”, disse.

No 4º  Serviço de Notas, a tabelião Sílvia Gonçalves de Carvalho disse que por enquanto não houve aumento. “Como foi divulgado agora e são quatro meses de desconto as pessoas vão começar a se organizar para pagar”, disse. Além disso, Sílvia destacou outra variável. “Nas férias o movimento é menor porque as pessoas preferem guardar dinheiro para viajar.”