Deságio de R$ 16,2 milhões trava a negociação entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Universidade Federal do ABC para compra e venda da área em que a instituição de ensino pretende erguer seu campus em Mauá.

A discussão está aberta, mas sem prazo para terminar. O INSS tem avaliação da Caixa Econômica Federal, que estipulou o preço do terreno em R$ 50,2 milhões.

A UFABC discordou, e contratou estudo, que determinou para a mesma área valor de R$ 34 milhões.

O espaço alvo do negócio está às margens da Avenida Papa João XXIII, no Parque São Vicente, e possui 130 mil metros quadrados, sem qualquer edificação.

Depois de estudar outras opções, a UFABC decidiu, em outubro do ano passado, que o terreno que pertence ao INSS é o mais adequado, mas logo de cara a transação esbarrou no preço da área.

Com a análise em mãos, a universidade formalizou, em maio, a contraproposta com valor menor ao instituto.

Contudo, a negociação não se resolve somente com as duas partes se sentando à mesa, ajustando os preços ou barganhando descontos.

O INSS informou que se trata de venda direta, ou seja, de um órgão público para o outro - os dois ligados à União. Nesses casos, "a legislação exige laudo de avaliação da Caixa, fixando o valor da área".

Como houve divergência, o instituto informou que pedirá ao banco nova análise, "mas não há previsão da conclusão desse processo."

Ainda assim, o INSS garantiu que "só pode fazer essa negociação pelo preço que for fixado pela Caixa, não podendo definir por si mesmo o valor de venda".

Em fevereiro, quando a UFABC questionou os R$ 50,2 milhões, o banco sinalizou disposição em analisar o estudo da universidade, mas adiantou que utiliza "normas brasileiras de avaliação."

Quanto mais tempo for preciso para fechar negócio, mais longe do início das aulas ficará a UFABC em Mauá. Vencida esta etapa, só para concluir o projeto e terminar as construções, são previstos mais 36 meses.

Como em Santo André e São Bernardo, a expectativa é de que os alunos de Mauá comecem estudando em salas provisórias, enquanto o campus estiver em obras.

Em 2010, o prefeito Oswaldo Dias (PT) afirmou que esperava ver a primeira turma da cidade tendo aulas em 2012. A UFABC nem fala mais em prazo.

Mesmo diante do entrave, a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Rosana Denaldi, garantiu que a instituição mantém o plano de Mauá e que "a implantação do campus independe da consolidação dos campi Santo André e São Bernardo".

Valor pode variar de acordo com método de avaliação

O presidente da comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcelo Manhaes de Almeida, explicou que é comum existir diferença de preço. Entre INSS e UFABC é de 32%. "Depende do método utilizado. Existem dois: o comparativo, que avalia áreas equivalentes e determina o preço, e o involutivo, que apura o que o terreno pode render e determina o valor", enumerou.

O lote em Mauá tem parte em área de preservação e é atravessado por torres de transmissão - locais em que as construções não podem se aproximar.

Para abrigar a unidade de São Bernardo, ainda em obras, a UFABC comprou terreno por R$ 50 milhões. Já o campus da Avenida dos Estados, em Santo André, foi erguido em área doada pela Prefeitura.