A Prefeitura de Santo André repassa cerca de R$ 30 mil mensais por meio de convênios à ONG Associação Projeto Cre'r, onde o aluno Victor Marques Faustino, portador de síndrome de Down, foi agredido. A direção da entidade, no entanto, não afastou o professor Marcus Vinicius Schaira, responsável pela violência física.

A denúncia foi feita ao Ministério Público e ao Conselho Municipal de Assistência Social por ex-dirigentes e até fundadores da instituição. A presidente do Projeto Cre'r, Etelvina Guelhas Barreiro, nega que tenha existido a agressão.

O ato ocorreu em outubro de 2008, mas só chegou às autoridades competentes no ano seguinte, após a ex-coordenadora pedagógica do Cre'r Priscila Ferreira Mendonça Guilherme relatar a situação à Feasa (Federação das Entidades Assistenciais de Santo André).

Em ata assinada no mês de julho de 2009, a direção da entidade relata que Marcus chegou a pedir demissão para abrir negócio próprio, mas os integrantes da ONG pediram que ele permanecesse dando aulas. Hoje ele não pertence mais aos quadros da entidade, mas sua saída não teve qualquer relação com o episódio da agressão, segundo Etelvina.

Em dezembro daquele ano, representantes de pais de alunos se reuniram e entregaram manifesto à Promotoria da Infância e Juventude de Santo André, solicitando o afastamento do professor e da direção da entidade.

Golpe de vassoura - O grupo diz que a direção do Projeto Cre'r - que à época era presidida pela filha de Etelvina, Gláucia Cristiane Barreiro Severino - não comunicou o fato à mãe do aluno e nem cobrou explicações do professor. No texto, elas dão detalhes de como ocorreu a agressão, confirmada em reunião convocada pela Feasa: "O rumo da reunião na Feasa mudou, culminando com a afirmação, por parte da sra. Etelvina, de que o agressor dera uma vassoura na mão de um educando para que este batesse no menor Victor. Como o educando não atendeu a ordem do professor, o próprio se apossou do objeto e cometeu o delito, presenciado pela professora Neusa Maria Posetti Caetano e pela auxiliar Juliana Rodrigues".

No documento, elas reafirmam que a lei estadual nº 12.907/08 determina a notificação compulsória às autoridades de casos de maus-tratos que envolvam pessoas com deficiência. A carta enviada ao Ministério Público é assinada por Bernadete Aparecida Custódio Paludetti, que é uma das fundadoras do Projeto Cre'r, Rita Cássia Milharci Castellucci, que deixou o cargo de suplente do conselho fiscal da ONG, pela falta de providências em relação à agressão, e por Elisabete Bernardino Pereira dos Santos.

No dia 9 deste mês, Bernadete, Rita, Elisabete e Neusa enviaram carta ao CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social de Santo André) solicitando intervenção junto à entidade, "de sorte a impedir outras violações nos direitos dos educandos". Elas também informam que Etelvina e Gláucia impedem investigação, e, segundo as ex-dirigentes, ameaçam entrar com ação contra quem cobra apuração dos fatos.

Procurado pelo Diário, o presidente do CMAS, Roberto Rodrigues de Andrade Júnior, disse que nos próximos dias irá enviar relatório ao Ministério Público. "Recebemos a denúncia em 2009, mas o documento de agora tem mais riqueza de detalhes, com informações mais consistentes. Há, inclusive, testemunhas da agressão". Se o fato for confirmado, segundo Roberto, a entidade poderá ter o registro cancelado do CMAS.

Procurada, Bernadete não quis falar sobre o assunto, mas confirmou a veracidade das agressões e dos documentos enviados às autoridades.

'Agressão não existiu', diz presidente da entidade

A presidente da Associação Projeto Cre'r, Etelvina Guelhas Barreiro, assegurou que a agressão nunca existiu. Ela disse que o aluno Victor Marques Faustino, portador de síndrome de Down, tinha comportamento agressivo. "Nós não tínhamos estrutura para cuidar dele. Ele só foi afastado pelo comportamento dele, agressivo e rebelde. Então, em comum acordo com a família, indicamos que ele saísse da entidade", justificou.

Em reunião de pais, em setembro de 2009, a mãe de Victor dá outra versão. "O mesmo vem frequentando outra instituição, na qual está perfeitamente adaptado e conquistando progressos", diz a ata do encontro.

Apesar da denúncia de agressão, a presidente da Associação Projeto Cre'r afirmou que não havia motivos para o afastamento do professor Marcus Vinicius Schaira. "A gente apurou os fatos e não encontrou nada de concreto. Posso afirmar que a agressão não existiu", sustentou. Depois, mudou o discurso. "Não posso falar do que eu não vi. Posso falar só do que me contaram."

Ela atribuiu as acusações à "oposição" da direção da entidade. "Isso é de um grupo de mães que se revoltou." Questionada sobre as razões de não ter comunicado a família do aluno Victor nem acionado Ministério Público assim que teve conhecimento do fato, Etelvina rebateu: "Você deveria perguntar para quem fez as denúncias." Mas depois apontou razões: "Cheguei a achar que elas queriam assumir o comando do Projeto Cre'r, mas ele não é meu. Nunca foi. Só estou administrando, pelo bem da entidade".

Etelvina, cujo marido é primo da mãe do prefeito Aidan Ravin (PTB), afirmou que foi convidada pela administração municipal para comandar o CRPD (Centro de Referência do Portador de Deficiência). Segundo ela, a entidade assumiu o Centro em agosto. Ela assegurou que não tem contato com Aidan. "Vejo o prefeito em eventos. Não estou no CRPD por causa disso. Tenho convênios com a Prefeitura desde a época de João Avamileno (PT), que até nos cedeu o terreno (onde será a futura sede da ONG)", explicou.

A presidente não quis dar cópias das prestações de contas da entidade, apesar de o Cre'r receber recursos oriundos dos cofres públicos de Santo André.

Sobre o fato de ela e a filha, Gláucia, se revezarem na presidência, Etelvina disse que não vê problema. "Grande parte das entidades de Santo André é dirigida por parente. É muito difícil montar chapa para continuar o trabalho. Não é fácil."

Recursos - Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, a Associação Projeto Cre'r recebeu R$ 193,6 mil neste ano.

O governo Aidan Ravin (PTB) informou que tem conhecimento da agressão de Marcus a Victor, mas que não vê motivo para rompimento dos convênios celebrados com a ONG. A Prefeitura ainda disse que a entidade não tem responsabilidade pelo fato.

O secretário de Inclusão Social de Santo André, padre Antônio Francisco Silva, alegou falta de espaço na agenda de quinta-feira e sexta-feira para não falar sobre o assunto