O bebê que foi abandonado em frente a uma residência na Vila São Pedro, em São Bernardo, no sábado, segue internado no HMU (Hospital Municipal Universitário) da cidade, em observação. O menino, de 50 centímetros de altura e 3,6 quilos, aguarda decisão judicial sobre seu destino.

Assim que receber alta médica, o bebê deverá ser levado para um dos abrigos do município. Em paralelo, ocorre verificação por parte das equipes técnicas do abrigo, da Vara da Infância e Juventude e da polícia a respeito da família da criança. Neste caso, o MP (Ministério Público) poderá abrir investigação sobre o crime de abandono de recém-nascido. No caso de não haver nenhum familiar para ficar com o bebê, ele será encaminhado para cadastro de adotantes.

Conforme explica o coordenador da Comissão da Infância e Juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) São Bernardo e integrante do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ariel de Castro Alves, ninguém pode adotar diretamente o bebê. “Primeiro deve se apurar a origem da criança, quem é a mãe que o abandonou. Não se descobrindo, ela pode ser adotada, mas por pessoas ou casais que já estejam listados no Cadastro Nacional de Adoção.”

O bebê também pode ficar com algum familiar ou com o pai, desde que não tenham envolvimento com o abandono. De acordo com Ariel, sendo descoberta a família, a criança só pode ser adotada após processo de destituição do poder familiar, no qual fique demonstrado que mãe e pai e os demais familiares não querem ou não têm condições psicológicas e psiquiátricas de ficar com a criança.