O fator previdenciário, que desde 1998 impacta no valor da aposentadoria conforme a idade do segurado, expectativa de vida e seu tempo de contribuição, achata entre 30% e 40% do valor do benefício. Em outras palavras, quanto mais jovem a pessoa ‘pendurar as chuteiras’, por mais tempo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá pagar salário mensal e, consequentemente, maior será o fator – e menor o benefício.

 Entidades representantes de aposentados e pensionistas, centrais sindicais e militantes da causa acreditam que, pelo fato de este ser ano de eleição presidencial, é possível que haja mudança da lei da Previdência Social, seja ainda em 2014 ou no ano que vem.

 “O fator já criou nova cultura. O governo economiza R$ 15 bilhões com o fator previdenciário”, afirma o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), sempre envolvido em assuntos relativos a aposentadoria. “Acredito que possa haver mudança no fator ainda neste ano.”

 Na avaliação do presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Warley Martins Gonçalles, embora a presidente Dilma Rousseff (PT) tenha afirmado recentemente que, por ora, não pretende eliminar o fator, “ele tem que acabar”. “Acreditamos que, com as possíveis mudanças do governo, possamos ter o fim do fator. O trabalhador não pode ser mais enganado. Além disso, pleiteamos também o mesmo reajuste para todos os valores pagos pelo INSS. Não é justo corrigir só o menor valor com percentual maior. Se a intenção é pagar um salário-mínimo de aposentadoria, então que a contribuição de todos seja feita sobre um salário-mínimo”, defende, ao se referir ao fato de o piso, equivalente ao mínimo, ser corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás, enquanto valores acima, só pela inflação.

 Gonçalles lembra que estão em trâmite no Congresso Nacional duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição), a 4.434, que propõe a recuperação das perdas salariais de 1991 a 2014, e a 555, que pede o fim da contribuição dos servidores públicos federais, que, mesmo aposentados, seguem pagando 11% sobre o valor de sua aposentadoria. “Acreditamos que, ao unir os beneficiários do INSS com os servidores públicos, a causa dos aposentados ganha mais força.” 

 O presidente da CUT-SP (Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo), Adi dos Santos Lima, afirma que essas questões estão na pauta do movimento sindical há muito tempo. “O governo não aceitou negociar agora o fim do fator por ser ano eleitoral. Mas nós acreditamos que, em algum momento, ele terá de negociar.”

OPÇÃO 

 Para as centrais sindicais, a melhor opção é a fórmula 85/95, que sugere que o trabalhador alcance a somatória, sendo 85 anos para mulheres e 95 anos para homens, tanto faz quantos anos são de contribuição e quantos são de idade. Assim, ele terá a aposentadoria integral, com base em 100% do salário de contribuição. “Se adotar essa metodologia, o profissional faz a sua conta e adapta idade e tempo de contribuição”, assinala Faria de Sá, também entusiasta do modelo.

 No entanto, ao governo é mais atraente a 95/105, ou seja, 95 anos para a mulher e 105 anos para o homem. Para isso, porém, as pessoas teriam de permanecer no mercado de trabalho até os 70 anos, diz Gonçalles. “Para derrubar o fator, o governo quer elevar a idade mínima para 70 anos para homens e 65 para mulheres. É muito tempo.” 

 O assessor da diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Ewander Cezar Moraes, concorda e, em sua opinião, o ideal era que o sistema continuasse o mesmo de hoje, mas sem o fator previdenciário. “Recentemente tivemos um associado que se aposentou com 35 anos de contribuição e 55 anos de idade e, por conta do fator, perdeu 42% do valor do seu benefício. É um absurdo”, avalia. “Embora não achemos a 85/95 ideal, ela pode ajudar. O importante é não aprovar a 95/105.”