Caminhar pelas calçadas da região pode se tornar uma atividade de risco. Esquivar-se de árvores, placas de sinalização, buracos ou equilibrar-se sobre pisos que não oferecem aderência são algumas das tarefas que os pedestres devem cumprir para que saiam ilesos. Na maioria das cidades do Grande ABC as regras impostas pelas Prefeituras não abrangem todos os elementos necessários ao planejamento de calçadas, e o proprietário do loteamento – responsável pelo passeio público em frente à sua residência – elabora projetos à revelia.

Basta um passeio pela região para constatar irregularidades. Na rua Padre Nunes, Jardim Bela Vista, em Santo André, uma árvore de grandes proporções compromete o fluxo de pedestres pela calçada. Na rua Dr. Eduardo Monteiro, no mesmo bairro, a empregada doméstica Joselaine Lopes Santana, 21 anos, é obrigada a escalar diariamente os degraus da calçada para chegar ao trabalho. “Outro dia escorreguei e machuquei a cabeça”, disse a diarista.

Acidentes como este são comuns. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nove pessoas em cada grupo de mil habitantes são vítimas de acidentes nas calçadas do Estado de São Paulo, conforme estudo publicado no início deste mês intitulado Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas.

O mesmo problema no passeio público prejudica pedestres na rua João Tanasovici, no Centro de Diadema, com o agravante de que a altura dos degraus chega a um metro, em alguns casos. Floreiras e postes de iluminação inibem o pedestre. Os mais persistentes esbarram nos degraus, que em alguns trechos têm altura superior a um metro. “Aqui o transeunte tem de andar pela rua. A sorte é que o local não é muito movimentado”, disse a dona de casa Aniette Montanheiro, 49 anos.

Outra dona de casa, Luciana Reis, 24 anos, passa todos os dias pela avenida Armando Ítalo Setti, no bairro Nova Petrópolis, em São Bernardo, para acompanhar a filha Victória e o sobrinho Jonas até a escola em que as crianças estudam. O revestimento da calçada foi retirado em alguns trechos e substituído por pedras. O passeio pertence à Prefeitura. A SSU (Secretaria de Serviços Urbanos) informou, por meio da assessoria de imprensa, que o local será vistoriado e os reparos necessários, realizados.

Em outro trecho da mesma calçada, bancas de comércio ambulante disputam espaço com pedestres. “Já enfrentei até congestionamento neste lugar”, disse o aposentado Osmar Cipriano, 47 anos. Camelôs também provocam transtornos em Santo André. Cerca de 30 barracas ocupam parte significativa do calçamento no entorno da estação de trem, dificultando a movimentação.

São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também apresentam problemas semelhantes. Em todas os municípios, profissionais fiscalizam ou apuram denúncias de casos em que a calçada oferece risco ao pedestre. Como regra geral, o calçamento deve ser cimentado e obedecer a um padrão mínimo de largura, que varia de acordo com o bairro. As irregularidades são notificadas e o proprietário corre o risco de ser multado, caso não seja realizado o serviço.

Em São Bernardo e em Santo André, o proprietário do terreno também pode ser multado caso não utilize material antiderrapante na sua calçada. Em Rio Grande da Serra, a Prefeitura pode solicitar que o morador refaça degraus do calçamento que estejam irregulares, sob pena de multa.