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Semasa terá de comprovar contaminação
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
13/06/2011 | 07:06
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A Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria de Meio Ambiente do governo paulista, pedirá que o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André apresente, no prazo de 30 dias, estudo de investigação confirmatória de contaminação no terreno público localizado na Rua Capitão João, embaixo do Viaduto Salvador Avamileno, no bairro Cassaquera.

A área possui cerca de 33 mil m². Em março de 2008, a administração municipal ofereceu o terreno à Fundação Casa, antiga Febem, que o rejeitou pelo fato de "estar contaminado no solo e água subterrânea", segundo o Semasa e o Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Falcão Bauer, empresa contratada pelo órgão estadual para estudo técnico do terreno.

No ofício, ainda não recebido pelo Semasa, a Cetesb apontou que "considerando-se tratar de área com potencial de contaminação" há necessidade que a autarquia municipal contrate empresa para confirmar ou não a existência do problema no terreno.

Isso porque a Cetesb informou, por nota, que não localizou o laudo de avaliação do terreno, datado de 2005, que o Semasa diz ter sido feito pela própria agência ambiental paulista. O Diário solicitou cópia do documento, que não foi fornecida pela autarquia municipal.

Atualmente, a Sabesp, por meio da contratada Enotec Engenharia, Obras e Tecnologia, utiliza o terreno como "canteiro de apoio" para a construção de coletores troncos de esgoto em Santo André, conforme o Diário registrou na edição do dia 1º de junho. Naquela tarde, um trator fazia movimentação de terra.

Técnico da agência da Cetesb na região vistoriou o local e constatou que o terreno estava "nivelado e compactado".

Em nota, a Sabesp disse desconhecer que a área utilizada estaria contaminada. E acrescentou que o o local foi cedido pela Prefeitura de Santo André. Na portaria 78, de 7 de julho de 2010, o prefeito Aidan Ravin (PTB) "autoriza à Enotec a instalação de canteiro de obras para execução de coletores tronco da Sabesp", conforme documento a que a equipe do Diário teve acesso.

A Prefeitura confirmou que a "Enotec recebeu autorização para utilizar somente a área embaixo do viaduto para instalação de canteiro de obras". Mas que "a empresa não tem autorização para movimentação de terra no interior da área, onde foram encontrados arsênico e chumbo acima dos padrões em estudo da Cetesb". A reportagem não localizou o responsável pela empresa na sexta-feira.

Moradores do Sacadura Cabral e bairros vizinhos, além de grupo de vereadores e deputados, querem que a Fundação Casa transfira as duas unidades de internação, atualmente com as obras paralisadas para análise de documentação e recomendação do Ministério Público, para o polêmico terreno do Cassaquera. A Fundação Casa descarta e confirma a continuação das obras na área.




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