Os participantes na Cimeira do Rio devem ``analisar os acordos de cooperaçao (comercial) sobre os setores marginalizados dos Estados em questao (em particular os povos autóctones) e reservar um espaço importante para os objetivos do desenvolvimento sustentável, da democracia e dos direitos humanos nesses acordos', segundo o comunicado de imprensa.

Mais de mil ONGs de ambos lados do Atlântico têm previsto enviar uma delegaçao ao Rio para entregar a declaraçao de seis pontos aos responsáveis políticos.

Os 46 chefes de Estado ou de Governo presentes no Rio nos dias 28 e 29 de junho tentarao fundar as bases de uma liberalizaçao comercial entre ambos polos econômicos, começando pela Uniao Européia e o Mercosul.

Entre os seis pontos do comunicado, as ONGs pedem também que os países participantes ``se comprometam em firmar e ratificar rapidamente o estatuto do Tribunal Penal Internacional e adotar a legislaçao interna necessária para sua aplicaçao efetiva'.

Os firmantes também pedem que se assegure a participaçao da sociedade civil dos países afetados na gestao dos programas de cooperaçao.

``A cláusula 'direitos humanos' deverá ser aplicada de maneira efetiva e implicar uma consulta regular com as ONGs', indica o comunicado.

As ONGs pedem finalmente que ``se estabeleçam mecanismos que permitam anular ou reduzir de maneira significativa a dívida externa dos países em vias de desenvolvimento e construir uma nova arquitetura financeira internacional'.