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Cide pode ser repassada aos Estados se ampliada, diz Palocci
Por Do Diário OnLine
01/07/2003 | 14:43
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O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse nesta terça-feira que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pode ser repassada aos Estados, como reivindicam os governadores, mas colocou como condição a ampliação do imposto, como previsto no Congresso.

Ao chegar para um café da manhã com líderes da base aliada no Senado, o ministro disse que considera razoável a reivindicação dos governadores, mas esclareceu que a ampliação do imposto, aprovada no ano passado no Congresso, não foi colocada em prática devido à política de combate à inflação.

Palocci se comprometeu a verificar as condições para que até o ano que vem esse limite autorizado pelo Congresso seja utilizado pelo governo. O ministro ressaltou que o aumento desse limite não pode ser considerado como aumento da carga tributária. "Não aumenta a carga, pois na verdade a Cide só sobe se o preço dos combustíveis cair. A Cide é um colchão. Não podemos subir preço do combustível e subir a Cide, pois aí sobe a carga e vai sobrar para o consumidor. Isso não vamos fazer", enfatizou Palocci.

O ministro disse que pode se ter uma Cide maior se confirmada a tendência de queda no preço da gasolina. Neste caso, a Cide teria uma arrecadação maior e poderia ser compartilhada com os governos estaduais.

Quanto à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o país veria o espetáculo do crescimento do país durante o mês de julho, Palocci reafirmou que a retomada do crescimento não depende, exclusivamente, da queda dos juros. "É apenas uma dimensão".

Palocci esteve reunido, na manhã desta terça-feira, com a bancada do PT no Senado para, segundo ele, detalhar as medidas de microcrédito, anunciadas na semana passada. Durante o encontro, o ministro anunciou que, graças aos ajustes promovidos pelo governo e ao bom desempenho da economia, a União dispõe de R$ 5,5 bilhões do Orçamento para liberar quando os recursos estiverem disponíveis.

Além dos petistas, estavam presentes no encontro os líderes dos partidos da base aliada, com exceção do PMDB. Segundo o líder do PT, Tião Viana, o líder peemedebista não foi convidado para o encontro porque "não caberia na sala".

Logo ao chegar para a reunião, o ministro recebeu da senadora Ana Júlia (PT-PA), um documento com propostas para a reforma tributária. Ele brincou com a senadora, já que na segunda-feira o governador do Pará, Simão Jatene, foi um dos que mais insistiu a Lula pela criação de um fundo de compensação para compor as perdas com a lei Kandir.




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