O CEE (Conselho Estadual de Educação) determinou série de diretrizes para o retorno das aulas presenciais em 2021. Emitido na quarta-feira, o documento, que aguarda homologação do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, prevê que um terço das atividades deve ser presencial, ou seja, das 800 horas letivas previstas, 267 horas devem ocorrer com os estudantes na escola. A regra vale para colégios estaduais e privadas, do ensino infantil ao médio.

Cabe a cada unidade de ensino determinar como este atendimento irá ocorrer, distribuindo as atividades no decorrer do ano letivo a fim de que todos os alunos sejam atendidos. Em um mês sem feriados, há 20 dias letivos. Assim, a escola pode adotar sistema de rodízio para que todos os estudantes compareçam oito dias naquele mês, por exemplo. Apenas estudantes do grupo de risco estão dispensados das atividades presenciais mediante apresentação de atestado médico.

“Ele (o número de aulas que devem ser presenciais) garante um convívio básico entre os estudantes e permite que os professores desenvolvam conteúdos presencialmente ao mesmo tempo em que podem orientar as atividades remotas dos alunos”, explicou Hubert Alquéres, vice-presidente do CEE. Ele completou que, com um terço dos alunos, é possível fazer o rodízio sem aglomerações, já que cada fase do Plano São Paulo determina um percentual de ocupação das escolas – de 35% nas etapas vermelha e laranja, 70% na amarela e 100% na verde.

A orientação é que o planejamento já inicie em fevereiro, quando o governo do Estado autorizou a retomada das atividades presenciais nas escolas. A decisão, porém, depende da liberação de cada município. Na região, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC determinou, nesta semana, que as aulas na rede privada podem voltar em 18 de fevereiro, enquanto a rede pública retornará em 1º de março. Conforme publicado ontem pelo Diário, o Estado ameaça ir à Justiça para que as sete cidades cumpram o calendário proposto pela administração paulista.

Entretanto, Alquéres afirma que não há prejuízo para os estudantes caso as aulas presenciais sejam retomadas de acordo com o planejamento do Consórcio. “De forma alguma (pode prejudicar os alunos), desde que no fim do ano tenham garantido um mínimo de 800 horas de efetivo trabalho escolar como determina a lei. Isso é possível dentro desta defasagem de datas”, assinalou. 

Outro ponto de destaque das deliberações do Conselho Estadual de Educação é que as escolas devem planejar o acolhimento socioemocional da comunidade escolar. “(As ações de acolhimento) Devem prever momentos e dinâmicas de fala e escuta de estudantes, professores, funcionários e famílias. Será importante trocar vivências, pensamentos e experiências do isolamento”, assinalou o vice-presidente do conselho.

Na avaliação de Alquéres, não haverá resistência por parte de pais, responsáveis e alunos ao retorno presencial, uma vez que há “movimentos” de pais exigindo a volta imediata das atividades. “Todas as evidências científicas mostram que os prejuízos para os estudantes são muito maiores ao mantê-los distantes das escolas”, completou.