O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), agência de incentivo à pesquisa ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem deficit de R$ 330 milhões no orçamento para bolsas neste ano, o que deverá suspender o pagamento de 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil a partir de setembro. Do total, pelo menos 324 profissionais de cinco universidades da região, sendo elas FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), Instituto Mauá de Tecnologia, UFABC (Universidade Federal do ABC), Universidade Metodista e USCS (Universidade Municipal de São Caetano), poderão ser afetados.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual aprovada em 2018, o CNPq poderia gastar neste ano cerca de R$ 784 milhões com bolsas de iniciação científica, graduação e pós-graduação, o que não é suficiente para cobrir as despesas até o fim do ano. O valor é 22% menor do que os R$ 998 milhões do ano anterior. Além disso, R$ 80 milhões da verba de 2019 teve de ser usada para cobrir bolsas do ano passado.

Para a presidente da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), Flávia Calé, o cenário é cada vez mais preocupante. “Foi acordado com o governo federal a reposição desse valor pelo menos para sustentar os pagamentos até o fim do ano. O acordo não foi cumprido. É um momento triste.”

O valor recebido pelos pesquisadores varia de R$ 438 a R$ 7.000. 

Flávia observa que os cortes também serão em bolsas ociosas. “Não podemos tratar como bolsa ociosa os valores destinados para pessoas que estão concluindo seus estudos e passarão o benefício para outra. (A bolsa) É um incentivo aos pesquisadores e remuneração do seu trabalho”, observa.

Pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da USCS, a professora Maria do Carmo Romeiro comenta que as bolsas destinadas aos doutorados da instituição já foram suspensas e que o reflexo é preocupante. “Por hora, na iniciação científica, tínhamos 20 bolsas atribuídas e uma que foi cortada, quando fizemos a inscrição do aluno, ficou em processo, acabou o prazo e foi cancelada.”

Segundo a docente, o impacto dos cortes chegará ao menor reconhecimento dos profissionais que atuam com pesquisa. “É de extrema importância que eles sejam reconhecidos como pesquisadores da CPNq. Eles se orgulham e crescem com essa experiência. Diante disso, o órgão precisa perceber o papel dessas pessoas na formação dos alunos”, ressalta.