Sem consenso em torno de número adequado de cortes, boa parte dos vereadores de Santo André sugeriu ontem, em reunião no Legislativo, diminuição inferior e gradativa de funcionários comissionados na Câmara em relação à proposta original do presidente da Casa, Almir Cicote (PSB) – preliminarmente, seria redução dos 11 atuais para oito por gabinete, de forma imediata. A cobrança por enxugamento de apadrinhados é feita pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Ministério Público.

Mesmo a contragosto, alguns parlamentares demonstraram no encontro entendimento da necessidade de limitar a quantidade de cargos em comissão visando evitar novos questionamentos jurídicos. Vice-presidente da mesa diretora, o parlamentar Luiz Alberto (PT) afirmou ser favorável à iniciativa desde que seja de “forma razoável”. “O número de (queda para) nove acredito que atenderia os apontamentos, podendo ser um (servidor) em 2018 e um outro em 2019. Não dá para ser do dia para a noite. Senti que foi bem aceita (a sugestão), pois temos que resolver essa situação ainda neste ano. É muita pressão.”

Luiz Alberto defendeu que o índice de nove retomaria a quantidade trabalhada “até pouco tempo”. “Era o parâmetro anteriormente utilizado. Estaria excelente. Não dá para ceder tudo de mão beijada”. Em 2009, os então parlamentares votaram a favor da elevação de assessores de nove para 12. Dois anos depois, a Casa aumentou para 13. Reduziu, no entanto, dois cargos recentemente, caindo para 11.

Líder da bancada do PSDB na Câmara, André Scarpino alegou que, “provavelmente, possa sair gradualmente”. Diante da determinação, segundo o tucano, a Casa precisa dar resposta rápida, “inicialmente, já no ano seguinte”. “Pode ser um agora e outro no futuro, só que não existe consenso. O corte não dá para ser brusco até pela questão de atendimento”. A proposta deve ser protocolada na quinta-feira, após debate.

Cicote falou que existe compreensão de que será preciso “cortar na própria carne”. “Muitos entendem que dá para fazer sacrifício de um, dois. Vou apresentar o projeto, como presidente, para me resguardar juridicamente. Pode haver emendas”. A ideia inicial era reduzir de 231 para 168 postos no total, cortando 63 cargos.