O Grande ABC pode ter o primeiro observatório de monitoramento de políticas públicas de direitos humanos. A ideia foi lançada ontem no fim da tarde, no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em Santo André, durante seminário que reuniu a ministra Maria do Rosário Nunes. No fim do encontro, a representante do governo federal saiu com o esboço do projeto para análise.

"Trata-se de demanda interessante de pesquisa social na área de direitos humanos que vamos analisar com carinho", adiantou a ministra, antes de se dirigir para cerimônia em São Bernardo. Durante sua fala, Maria do Rosário afirmou a necessidade de criação de observatórios para o levantamento e a análise de diagnósticos sobre a situação dessa área no País.

Questionada se existem outros observatórios espalhados pelo Brasil, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos apontou que seria, no Grande ABC, projeto inovador em parceria com o Consórcio Intermunicipal, entidade de direito privado que reúne os sete prefeitos em ações integradas.

Em Belo Horizonte (MG), segundo Maria do Rosário, existe projeto semelhante desenvolvido com a sociedade civil. Nesse caso, o trabalho é voltado exclusivamente para o levantamento da população de rua no Estado mineiro.

A ideia de criação do observatório partiu do secretário de Política Comunitária e Institucional de Ribeirão Pires, Donizete de Freitas, que coordena o Grupo Técnico de Direitos Humanos - o mais recente criado no Consórcio. "Seria nosso instrumento de controle para mensuração dos dados e de indicadores na área", disse.

Para funcionamento do observatório, segundo o coordenador, haveria necessidade de espaço físico. Além do governo federal, Donizete entregou o mesmo projeto para análise do governo do Estado, mais precisamente da Secretaria de Justiça.

Outra bandeira da ministra, durante sua apresentação, é o fortalecimento do Conselho Tutelar. "O governo prevê a instalação de uma escola para formação continuada dos conselheiros. Temos de investir na qualidade dos profissionais", afirmou.