Como funciona o Bovespa Mais?

O segmento de listagem Bovespa Mais contempla todos os tamanhos de empresa. Porque esse segmento é, na verdade, o primo rico do Novo Mercado. Só que ele é mais flexível. Isso porque ele dá mais tempo para a formação e para a definição da governança corporativa da empresa.

Em quanto esse tempo é maior?

São sete anos. Mas para constituir conselho (da empresa) você tem prazo. Para free-float (liberar ações para a negociação livre e nas mãos de acionistas minoritários) você também tem prazo. Mas só que as regras (do Bovespa Mais) são quase as mesmas do Novo Mercado. A única diferença relevante é que as empresas têm um pouco mais de prazo para o enquadramento. Ou seja, você pode ter grandes, médias ou pequenas empresas listadas no Bovespa Mais.

Quando teve início o Bovespa Mais?

Nós já temos esse modelo de listagem há pelo menos nove anos. Ele, obviamente, tinha no passado uma única empresa, que era a Nutriplant (indústria de fertilizantes agropecuários que se listou em 2008), e mais recentemente que a gente vem dando foco no Bovespa Mais. Com isso, desenvolvemos um grande projeto, com a participação de várias entidades e com o governo, em particular com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com a ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O Ministério da Fazenda aprovou, recentemente, o nosso projeto. Isso já está em MP (Medida Provisória) em nosso Congresso (Nacional). É a MP 651, que daqui a algum tempo se transformará em lei, e aí será grande incentivo para o mercado, principalmente para as médias empresas.

Essa MP prevê estímulo? Isenções?

Vai ter estímulo. Saímos em visita em sete países. Fizemos diagnósticos nesses países todos. E a conclusão que chegamos, pelos diagnósticos e pelas peculiaridades do mercado brasileiro, é que aqui no Brasil faltava o comprador para esse tipo de papel.

Então a grande questão não é a oferta, mas sim a demanda?

A oferta tem demais. Mas a demanda só está em grandes projetos que têm, na verdade, rentabilidade imediata. Para uma média empresa que está começando, consolidando, ou uma pequena, a rentabilidade é mais a longo prazo. Você precisa identificar o comprador e dar incentivo para ele adquirir o papel da pequena e média empresa. Então, esse projeto que elaboramos está totalmente desenhado com esse viés, de incentivar o comprador, para permitir que a pequena e média empresa possa vir ao mercado, e aí ela se capitalizar e crescer.

Então o projeto prevê estímulos tanto para quem oferta o papel quanto para os compradores?

Exatamente.

Qual é a sua expectativa de aprovação da MP 651?

Apesar de essa medida provisória ter passado o prazo de vencimento, que foi prorrogado, nós acreditamos que até o fim do ano ela seja aprovada. Além da MP, que traz a isenção do Imposto de Renda para o comprador do papel desta empresa, sobre o ganho de capital (ou seja, ao vender a ação), você tem outras medidas que nós aprovamos de início no projeto e que são de iniciativa da CVM e da própria BM&FBovespa. A CVM já aprovou, inclusive, quatro instruções voltadas para esse mercado de acesso a pequenas e médias empresas. Criou fundos qualificados só para poder receber, captar, dinheiro e aplicar nesse tipo de papel. Também simplificou o prospecto (espécie de documento apresentado ao mercado para maior conhecimento da empresa e de uma ação que ela tomará), e reduziu o custo para as empresas que optarem por se listar dentro do segmento e buscarem o benefício da (MP) 651. A própria Bolsa contribuiu. Nós isentamos todas as taxas e custos que você tem para uma empresa para listar (na modalidade).

Quanto uma empresa gasta para se listar?

Normalmente, você gasta 7% do valor da captação como custo para a empresa entrar. Isso é altamente competitivo com o padrão internacional. Desses 7%, um ponto percentual é da Bolsa. Então nós estamos liberando esse 1%. O grande custo desses 7% é de publicação legal. Ou seja, em diários oficiais e os grandes jornais de circulação. Isso também está no projeto. Está na (MP) 651, para a gente ir liberando aos poucos. Por exemplo: dispensar publicações nos diários oficiais e nos jornais privados de grande circulação, fazer apenas o resumo da publicação (nos sites da empresa e da Bovespa).

Então esses 7% seriam uma média do custo inicial? 

Sim, isso é uma média. Porque depende muito do tamanho da empresa, depende do projeto. Não é um valor fixo. Então é uma média.

Se a empresa capta R$ 100 milhões no mercado, inicialmente, R$ 7 milhões vão para esses custos?

Sim, exatamente. Isso porque você tem os custos com advogados, com os bancos que vão intermediar a operação. E tudo isso foi trabalhado (no projeto) para reduzir significantemente o custo, para facilitar a entrada dessa empresa menor no mercado.

 Como mensurar o tamanho da empresa?

O conceito para os olhos dessa lei são somente empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões. E que tenham valor de mercado, até o dia do IPO (Oferta Pública Inicial, na sigla em inglês), de R$ 700 milhões. Essas duas variáveis garantem a ela o benefício da isenção do Imposto de Renda para o comprador dos seus papéis. Mesmo que após o IPO ela venha a ter faturamento maior do que R$ 500 milhões, pois ela não perde mais esse direito. Então isso é verificado na entrada dela no mercado.

 Após as viagens que a Bolsa realizou, qual foi a conclusão sobre quem é o comprador dos papéis dessas empresas?

O principal comprador para esse tipo de papel é, obviamente, o investidor institucional, os gestores de recursos, que estão aí organizando e desenvolvendo fundos (de investimento) para esta condição. O que a gente viu também, em vários países que visitamos é a força da pessoa física comprando esse papel. Ela participa muito. Exemplos disso são as empresas que estão no seu bairro. Como o Moinho São Jorge, aqui em Santo André. Ele já tem uma ligação espetacular com a comunidade. O dia em que resolver ir para o mercado, com certeza a pessoa física moradora de Santo André vai até entrar com um volume maior (de investimento), porque já conhece a história da companhia, já conhece o business (tipo de negócio que a empresa realiza), tem uma relação mais íntima. É fator que ajuda muito na participação das pessoas físicas entrando no mercado.

O pequeno investidor não depende da época. Não faz diferença o momento de alta ou de baixa. O investidor tem que vir muito consciente para o mercado. Ele não pode vir sem essa consciência. Isso porque o mercado de renda variável tem risco. Ele não pode entrar no mercado sem ter conhecimento dos riscos que ele está correndo. 

A Bolsa contribuiu para a aquisição desse conhecimento?