A Câmara de Mauá deu início ao processo de elaboração de um conselho de ética interno. A casa aprovou ontem requerimento do presidente do Legislativo, Zé Carlos Nova Era (PL), para instituir estudos com objetivo de viabilizar um grupo que analisará a conduta dos parlamentares.

A criação do bloco ganhou força duas sessões atrás, quando o vereador Sargento Simões (Podemos), na tribuna, acusou colegas de corrupção para travar a CPI da Mauá Luz, consórcio que explora o serviço de iluminação pública da cidade. A fala, feita em meio à avaliação de pedido de impeachment formulado por Simões contra o prefeito Marcelo Oliveira (PT), revoltou os parlamentares – e resultou em um placar quase unânime pela derrubada da solicitação de cassação do petista.

Serão cinco vereadores – entre eles Nova Era – que se debruçarão no regimento interno e na LOM (Lei Orgânica), bem como em dispositivos já existentes em outras cidades, para a confecção do conselho de ética da Câmara de Mauá.

“Vamos consultar os vereadores mais experientes, como o Jacó (Admir Jacomussi, Patriota, decano da casa) para chegar a um bom senso, definir as regras de forma bem tranquila. Já vem de algumas sessões que acompanhamos os vereadores usando falas de forma agressiva, insinuando algo, com acusações sobre as relações com o governo. Para que não tenhamos esse tipo de comportamento e para que o vereador entenda seu papel enquanto legislador, vamos instituir a comissão”, discorreu Nova Era, que prometeu até o fim de sua gestão na casa – dezembro do ano que vem – ter o grupo em funcionamento.

Na justificativa da proposta, Nova Era lembrou do episódio de Simões – o vereador oposicionista pediu desculpas aos colegas na sessão subsequente. “A comissão aqui proposta deverá estudar e ao fim apresentar um projeto de resolução para ser discutido amplamente neste soberano plenário, para assim instituirmos um instrumento moralizador de toda a atuação dos parlamentares, estabelecendo toda a tramitação processual para a aplicação de sanções disciplinares e tipificando as hipóteses em que o vereador estará incurso naquelas sanções, inclusive eventual decretação de perda do mandato.”

Casa instala CPI da Enel, a 4ª da região

O Legislativo de Mauá aprovou a instalação da CPI da Enel, a quarta comissão que vai apurar a atuação da concessionária de energia elétrica do Estado montada no Grande ABC.

Antes, as câmaras de Santo André, São Caetano e Diadema já haviam dado pontapé inicial nas investigações sobre a operação da empresa.

A proposta mauaense foi feita pelo vereador oposicionista Sargento Simões (Podemos) e recebeu crivo da maioria do plenário – apenas Chiquinho do Zaíra (Avante) foi contrário, alegando acreditar que é atribuição da Assembleia Legislativa, e não da Câmara, a apuração sobre a Enel por ser concessionária de serviço anteriormente regulado pelo Estado.

“É anseio da sociedade muito grande entender por que um serviço com tarifa tão elevada é tão mal feito, com qualidade muito ruim. A gente anda pela cidade e vê um monte de luz apagada, inúmeras reclamações”, considerou Simões.

O vereador disse acreditar que o trabalho da CPI – ele deve ser o presidente do bloco, por ser o proponente – pode avançar sobre o consórcio Mauá Luz, que explora o serviço de iluminação pública da cidade. Simões tentou fazer uma CPI específica da Mauá Luz, mas o plenário da casa rejeitou.

“Tenho convicção que em algum momento vamos esbarrar neles, no Mauá Escuridão. Não conseguimos no começo do ano (instalar a CPI), não engoli, até hoje não está claro para mim (os motivos da rejeição no plenário). Tive discussões nesse sentido. É um serviço pessimamente prestado e fortemente cobrado”, comentou.

O presidente da Câmara, Zé Carlos Nova Era (PL), disse que o objetivo da CPI é justamente esclarecer os motivos pelos quais há tanta queixa da população. “Uns jogam que a culpa é da Mauá Luz, que tem o contrato aqui. Outros falam que é culpa de Enel. Sabemos que a qualidade é crítica e esse será o trabalho da CPI, elucidar esse ponto.”