Política Titulo Despesas públicas
Dívida da região subiu 13% na época de crise

Entre 2015 e 2017, passivo das sete cidades
pulou de R$ 3,79 bilhões para R$ 4,29 bilhões

Por Raphael Rocha
do Diário do Grande ABC
16/09/2017 | 07:00
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André Henriques/DGABC


Nos últimos dois anos, o volume total de dívida das prefeituras do Grande ABC subiu 13,1%, conforme dados das próprias administrações entregues à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda. No começo de 2015, o passivo das sete gestões, somado, alcançava R$ 3,86 bilhões. Os atuais prefeitos iniciaram a legislatura com deficit de R$ 4,29 bilhões nas contas.

O período é justamente quando os Paços sentiram os efeitos da crise econômica. Apesar disso, nesse tempo, as despesas públicas aumentaram, embora em ritmo menor do que o avanço das receitas. Entre 2015 e 2017, os gastos públicos saltaram de R$ 12,285 bilhões para R$ 12,723 bilhões (alta de 3,56%), enquanto a arrecadação pulou de R$ 12,272 bilhões para R$ 12,776 bilhões (alta de 4,1%).

A combinação de ligeira melhora nas receitas – mas com percentual abaixo da inflação do período, de 19,3% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – com a manutenção das despesas fez também aumentar o comprometimento da arrecadação para pagar a dívida. Em 2015, o passivo total da região representava 30,9% do dinheiro que entrou naquele ano nos cofres públicos. Agora, esse índice é de 33,6%.

Das sete cidades, apenas Diadema e Ribeirão viram a dívida consolidada cair nesse período. Em Diadema, o passivo reduziu de R$ 395,8 milhões para R$ 139,3 milhões (queda de 64,8%). Em Ribeirão Pires, o deficit passou de R$ 49,7 milhões para R$ 48,3 milhões (corte de 3%). Entretanto, as duas cidades observaram a receita também baixar, o que comprometeu completamente a folha de pagamento – os dois municípios estouraram ou estão próximos dos limites de gastos com pessoal estipulados pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Por outro lado, Rio Grande da Serra foi o município que registrou maior evolução da dívida consolidada, passando de R$ 14,5 milhões para R$ 49,8 milhões (alta de 241,62%). A evolução se explica porque a administração empreendeu contrapartidas para os projetos de Mobilidade Urbana.

Outra cidade onde o passivo aumentou consideravelmente no período foi Santo André. Em dois anos, o deficit saiu de R$ 930,1 milhões para R$ 1,4 bilhão (alta de 51,1%). Esse valor, aliás, não contabiliza a dívida cobrada pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), de R$ 3,4 bilhões.

Em São Bernardo, a dívida pulou de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,48 bilhão (alta de 13,57%); em São Caetano, o passivo era de R$ 190,8 milhões e chegou a R$ 192,4 milhões (alta de 0,86%); em Mauá, o deficit saiu de R$ 905,7 milhões e atingiu R$ 970,7 milhões (alta de 7,18%). 




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