O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), investirá este ano R$ 21 milhoes em projetos ambientais em todo o país, que visem o uso sustentável dos recursos naturais, a preservaçao ou a recuperaçao da qualidade ambiental. Segundo o diretor do FNMA, Luiz Carlos Ros, os recursos aplicados sao a fundo perdido, sempre exigindo uma parcela de investimento como contrapartida.

"O objetivo é impulsionar a atividade inicial dos pequenos empreendimentos ambientais para que depois esses projetos tenham desenvoltura econômica para crescer, sob condiçoes normais de crédito e de mercado", disse.

Os recursos sao provenientes do segundo acordo de empréstimo entre o MMA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 75 milhoes, firmado em abril do ano passado, para a execuçao de projetos dentro de um período de cinco anos. No total, U$ 45 milhoes virao do BID e U$ 30 milhoes, de contrapartida nacional. Dos 21 milhoes que o FNMA dispoe para este ano, 60% virâo do BID e 40% de contrapartida da Uniao. "Temos a responsabilidade de alocar com qualidade esse montante de recursos", observou Ros.

O FNMA ampliou seu horizonte de atuaçao, iniciando um plano de integraçao com a iniciativa privada. A primeira açao dentro dessa estratégia envolve a liberaçao de verbas para planos de gestao de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), de acordo com o projeto "Linhas Temáticas 2000".

O Fundo, criado em 1989, já apoiou mais de 580 projetos em todo o país, principalmente de ONGs e prefeituras de municípios com menos de 120 mil habitantes. Para receber o apoio do FNMA, a proposta deve conter açoes que aproveitem o potencial natural de uma regiao e que contribuam para solucionar ou minimizar problemas ambientais relevantes.

Há duas modalidades de apoio a projetos. Na primeira, a instituiçao proponente identifica a questao ambiental e encaminha a proposta para o FNMA, em qualquer época do ano. Na segunda, o Fundo divulga editais para a seleçao de projetos direcionados a um tema ou regiao específica.