Até o fim do ano, a Prefeitura de Santo André planeja implantar 20 faixas de pedestres elevadas, as chamadas lombofaixas. O objetivo é facilitar a travessia e diminuir o número de atropelamentos, já que o piso mais alto força a redução de velocidade por parte dos veículos. O primeiro obstáculo desta leva já está em funcionamento, em frente ao Parque Central, na Vila Assunção. Sete equipamentos do tipo já haviam sido instalados na cidade em anos anteriores.

Apenas em 2013, 184 pessoas foram internadas em hospitais públicos do município após serem atropeladas, segundo o DataSUS (banco de dados do Ministério da Saúde). O número é 1,6% menor que o de 2012, quando foram contabilizados 181 casos. Em ambos os períodos, Santo André é a recordista da região. Cinco vítimas morreram depois de serem atingidas por veículos em 2012. Ainda não há estatística referente a 2013.

O secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, Paulinho Serra (PSD), afirma que os pontos foram definidos com base na movimentação de pessoas a pé. “Vamos dar preferência para locais próximos a parques, escolas e centros comerciais.” Entre os próximos endereços que passarão a contar com os equipamentos estão a Rua Campos Sales, no Centro; Praça Chile, no Parque das Nações; e Avenida Rangel Pestana, no Jardim Cristiane.

Após a implantação, técnicos da Prefeitura irão avaliar os resultados. Paulinho salienta que, caso as lombofaixas alcancem os objetivos definidos, a secretaria pode aumentar o número de locais que terão esse tipo de equipamento. Mesmo antes da finalização, o titular da Pasta elogia a eficácia dos obstáculos. “Essas faixas chamam a atenção do motorista, forçam a redução de velocidade e facilitam a travessia dos pedestres”, comenta.

REGULAMENTAÇÃO

No dia 5 de junho, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou resolução que regulamenta o uso das lombofaixas. O texto determina que a superfície horizontal deve ter largura mínima de quatro metros e máxima de sete. O conselho admite medidas fora desse intervalo, desde que justificadas pelo órgão de trânsito responsável.

Já as rampas têm de ter inclinação variável entre 5% e 10%, dependendo do tráfego e da velocidade desejada. A altura máxima deverá ser de 15 centímetros. Não é permitida a implantação em pistas com declividade superior a 6%, em pontos com curva, em pistas não pavimentadas e em locais sem iluminação pública.

Paulinho afirma que a Prefeitura estava esperando a regulamentação para iniciar a implantação na cidade.

Especialista elogia medida, mas cobra reforço na fiscalização

As lombofaixas são instrumentos capazes de reduzir o número de atropelamentos, mas é necessário reforçar a fiscalização nos locais de travessia. A opinião é do arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, ex-secretário de Transportes de Santo André e participante do projeto pioneiro de proteção ao pedestre no Brasil, criado em 1997, em Brasília.

“É um redutor de velocidade. Mas o ideal é que seja acompanhado de iluminação e sinalização vertical para o motorista enxergar. Mas já é um passo a mais. Mostra para a cidade que há uma prioridade para o pedestre.” Ele também cobra que o município cumpra o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e multe os condutores que desrespeitarem a faixa.

Affonso avalia que o equipamento também melhora as condições de trafegabilidade para os pedestres. “A lombofaixa é uma continuidade da calçada. É também um item de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com outros tipos de deficiências físicas”, salienta.