Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), existem 195 torres em funcionamento nas sete cidades do Grande ABC. Destas, 138 estão em seis municípios, excluído Santo André, que autorizaram a construção de apenas 88 ERBs. As outras estão irregulares. Em Santo André há 57 antenas de acordo com a Anatel, mas a cidade não informou quantas têm autorização.

A comparação dos dados apresentados pela Anatel e pelas prefeituras mostra que São Bernardo é a cidade que mais possui ERBs sem autorização municipal para funcionar. Das 71 torres existentes na cidade, apenas 25 teriam permissão da administração para operar.

O fato surpreendeu o secretário de Obras da cidade, Otávio Manente. Ainda nesta semana, a Prefeitura pretende solicitar à Anatel a localização de todas as ERBs para as quais ela concedeu autorização de funcionamento na cidade.

Os dados serão confrontados com as torres que possuem autorização municipal para operar. “A partir disso descobriremos quais antenas estão irregulares e tomaremos as providências necessárias”, afirmou o secretário. Segundo ele, as torres irregulares serão vistoriadas e correm o risco de serem embargadas.

Em Mauá, três ERBs não possuem autorização da Prefeitura para funcionar. Em Rio Grande da Serra, existem três antenas e uma delas está irregular. Em Ribeirão Pires e em Diadema, 21 antenas de transmissão solicitaram autorização para as prefeituras e aguardam regularização. Todas foram aprovadas pela Anatel e estão em operação.

São Caetano possui apenas uma torre de transmissão irregular. A ERB fica na avenida Guido Aliberti, no Jardim São Caetano, e teria sido instalada à revelia da legislação municipal.

No fim do mês passado, a Prefeitura descobriu a existência da antena e conseguiu na Justiça interromper o seu funcionamento. Para cada dia que operou clandestinamente, a empresa responsável pela ERB foi obrigada a arcar com uma multa de R$ 100. A Prefeitura não soube dizer a soma total da dívida da empresa com o município.

Santo André não apresentou a relação de ERBs com autorização de funcionamento municipal ao Diário. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da cidade espera ter pronto esta semana um levantamento das ERBs já autorizadas. O município só vai se posicionar sobre o problema quando receber a relação de antenas autorizadas pela Anatel, tendo em vista preservar o sistema de telefonia celular.