O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, foi criado por iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), agência vinculada à ONU (Organização das Nações Unidas). O Brasil é referência internacional em termos de legislação e políticas públicas, que por um lado coíbe, além do trabalho abaixo dos 16 anos, as atividades consideradas insalubres e perigosas para quem ainda não tem 18 anos, e por outro incentiva de forma protegida a inserção do adolescente no mercado de trabalho por meio da condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

No entanto, o trabalho infantil ainda é realidade que ceifa o pleno direito à infância e à adolescência de milhões no Brasil. Segundo dados mais recentes da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nestas condições. O Brasil assumiu o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2025. Portanto, há muito trabalho pela frente. O Estado de São Paulo possui, em números absolutos, o maior contingente de situações de trabalho infantil no País (314 mil), apesar disso, é um dos Estados com menor percentual de crianças em situação de trabalho infantil em relação ao total da sua população de crianças (3,9%).

No que diz respeito a crianças mais novas – até 9 anos –, os números do Estado de São Paulo são ainda mais animadores, apenas 0,1% do total da população se encontra nessa situação, tendendo à erradicação nesta faixa etária. Nos dias atuais, o maior desafio é combater o trabalho precoce entre os jovens. A maioria dos adolescentes ocupados entre 14 e 17 anos não possui carteira de trabalho, o que se configura flagrante irregularidade.

Neste início de gestão, estamos aproximando ações de diferentes secretarias como os programas de inclusão produtiva e os de transferência de renda, em especial aqueles que visam a conclusão do ensino médio, com os serviços municipais de convivência financiados pelo Estado que hoje atendem cerca de 100 mil crianças e adolescentes em 508 municípios. O objetivo é ampliar as oportunidades ao público infantojuvenil que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social.

Ressalta-se, ainda, ações de mobilização social e de trabalho em rede impulsionadas pelos fóruns regionais de combate ao trabalho infantil com o objetivo de estímulo à aprendizagem. Neste sentido, fazemos articulações para minimizar as vagas ociosas de aprendizagem, em torno de 185 mil (60%) no Estado. Para vencer esses desafios no atual ambiente de restrição fiscal e de crise econômica, vamos inovar, qualificar e aproveitar o potencial das ações que já realizamos.

Célia Parnes é secretária de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo.
 

Linha 18 

Vergonhosa a atitude do Legislativo de São Bernardo em não mandar nenhum representante para a Frente Parlamentar que discute a consolidação do Metrô Linha 18-Bronze para a região (Política, dia 8). É como se a nossa cidade não fosse ser contemplada com o ramal! Como se a população do município não merecesse tamanho avanço, desenvolvimento e crescimento econômico. Vergonha é o que define o presidente do Legislativo e todos os demais vereadores da Câmara de São Bernardo. Lembrem-se: os senhores foram eleitos para legislar e lutar pelos interesses da população! Não estão servindo a contento. E 2020 é logo ali, nobres parlamentares.

Thiago Scarabelli Sangregorio 

São Bernardo

Câmara

Registro com tristeza e vergonha a conduta de muitos parlamentares e demais pessoas presentes ao plenário para tratar do assunto Semasa. Todos faltando com a ética parlamentar e respeito em geral, se estapeando. Os senhores deveriam levar belo cassetete de borracha da polícia e passar no mínimo duas noites no xadrez para aprenderem a respeitar o local onde se faz as leis do município, para, depois, serem considerados cidadãos andreenses. Os senhores não têm moral suficiente para tratar assuntos da cidade com ética e democracia. Espero que o presidente do Legislativo veja as imagens e responsabilize civil e criminalmente a quem de direto, pois nossas bandeiras oficiais merecem respeito. No aguardo de vossa manifestação, presidente da Câmara.

Edson Campelo

Santo André

Câmeras

A proposta de instalação de câmeras de monitoramento em creches em Diadema é, para todos os efeitos, antipedagógica, pois visa controlar possíveis excessos de poder da professora em sala de aula (Setecidades, dia 4). A proposta significa perda de confiança na profissional de ensino. E confiança é pré-requisito essencial, pois significa liberdade, autonomia e construção de conhecimentos. Sem confiança não se faz educação. Essas câmeras de monitoramento são meios coercitivos e, ao mesmo tempo, punitivos. Michel Foucault, em Vigiar e Punir, denomina panoptismo esse mecanismo de controle, e significa: o múltiplo olhar do poder, no caso, por meio de olho eletrônico. O absurdo dessa proposta é transformar creches em instituições correcionais, porquanto é resultado de raciocínio por absurdo, pois se assenta na metáfora da opressão.

Alexandre Takara

Santo André

Anhangabaú

Prefeito de São Paulo, Bruno Covas parece mais preocupado em dar circo aos paulistanos do que governar a cidade. Gastou quase R$ 20 milhões na Virada Cultural e, agora, outros R$ 80 milhões na revitalização do Vale do Anhangabaú. Mas quando ruas, consideradas portas de entrada da administração, mais parecem crateras da Lua dá para entender o que acontece dentro dela. Caos total. Com certeza em 2020 Covas será enviado de volta para casa. São Paulo não perdoa má administração. 

Beatriz Campos

Capital

Sônia e Leude

Esta semana deixou os asseclas de Dionísio pesarosos e saudosos de atuações de renomadas atrizes: a ‘ceboleira’ Sônia Guedes e a ‘batateira’ Leude Montibeller, que partiram de maneira compelida no expresso da eternidade, deixando marcas indeléveis nas artes cênicas. A finada Leude era a atriz mais antiga em atividade, do prestigiado Grupo Cênico Regina Pacis, muito querida e respeitada por seus entes, amigos e legião de admiradores. Assisti a algumas peças nas quais a Leude brilhava e se destacava em cena. Ela também era partícipe do grupo Conversas de Memória, que se reúne mensalmente no Centro de Memória de São Bernardo. Como disse minha amiga, a pacisiana Hilda Breda, em mensagem que me enviou: ‘Partiu a Sônia. Partiu a Leude, a atriz mais antiga do Regina Pacis. Os palcos estão vazios’.

João Paulo de Oliveira

Diadema

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