Paciente sofre para conseguir remédio contra o mieloma - 28/04/2014

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Paciente sofre para conseguir remédio contra o mieloma

Por Camila Galvez

28/04/2014 | 07:00

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O mieloma múltiplo é um tipo de câncer do sangue que ainda não tem cura conhecida. Medicamentos, porém, podem ampliar a expectativa de vida dos pacientes, e trazer melhores condições para realizar as atividades do dia a dia. Porém, com a falta de aprovação de um deles, a lenalidomida, por parte da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a única opção para pacientes que têm recidiva da doença é recorrer às vias judiciais. E nem mesmo assim o tratamento é feito de forma correta, já que há diversas interrupções por conta da demora causada pela burocracia da importação.

Este é o caso do advogado de São Bernardo Rogério de Sousa Oliveira, 44 anos, que luta contra a doença desde 2010. Oliveira conseguiu liminar contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo que garante a importação do medicamento. Porém, em um ano, ficou pelo menos seis meses sem o remédio por conta da demora na entrega. “Foram diversos atrasos. A caixa de agosto, recebi em outubro. A de dezembro jamais chegou.” O remédio custa R$ 25,4 mil para um mês de tratamento.

Em busca de uma solução para o caso, Oliveira conseguiu liminar que obriga a Fazenda Pública a depositar em juízo a quantia de R$ 124,5 mil para que ele faça a importação direta de cinco caixas da medicação. “A Fazenda fez o absurdo de recorrer dessa decisão e, no tribunal, o desembargador que julgará o processo suspendeu a determinação até julgamento do recurso. Ou seja, vou continuar a depender da boa vontade do Estado para fazer a importação, o que acarreta em prejuízos para o tratamento.”

Segundo o médico de Oliveira, as paralisações na doença diminuem a ação do remédio. “Isso significa que o Estado está acelerando a minha morte. Isso não pode ficar assim.”

DISPONIBILIZADO

Procurada na quinta-feira, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou, em nota, que o medicamento Revilimid (lenalidomida) já está disponível ao paciente na unidade desde terça-feira, quando o paciente teria sido informado por telegrama. Oliveira, porém, garante que não sabia que o medicamento que ele aguarda há pelo menos dois meses já estava disponível.

A IMF (Fundação Internacional do Mieloma, na sigla em inglês) estima que há 20 mil novos casos de mieloma múltiplo no mundo anualmente. A lenalidomida é utilizada em cerca de 80 países, mas teve o registro negado pela Anvisa em duas ocasiões (2010 e 2012).

Anvisa receberá novo estudo para análise

A audiência pública realizada em outubro do ano passado para falar sobre os entraves na aprovação da lenalidomida no Brasil já rendeu frutos. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) irá receber para análise o estudo sobre o uso da lenalidomida do Centro Cochrane do Brasil.

A lenalidomida já é utilizada em mais de 80 países, incluindo Estados Unidos, Europa e 16 da América Latina. A justificativa da Anvisa para a não aprovação do medicamento no Brasil é a ausência de um estudo comparativo entre a lenalidomida e o bertozomibe, medicamento já liberado e usado no tratamento da doença, que atinge hoje 30 mil pessoas no Brasil e 700 mil no mundo.

No entanto, o hematologista e integrante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Angelo Maiolino, alega que a fomentação desse estudo seria antiética, pois os dois medicamentos são usados em fases diferentes do tratamento ou até mesmo associados em determinados momentos. “Uma substância não substitui a outra, por isso não há como compará-las”, expõe o especialista, que também é professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O estudo do Centro Cochrane no Brasil é titulado Lenalidomida para o tratamento de mieloma múltiplo em pacientes com tratamento prévio. O Centro Cochrane do Brasil contribui para o aprimoramento da tomada de decisões em Saúde, a partir da medicina baseada em evidências. Para isso, elabora, mantém e divulga gratuitamente revisões sistemáticas de ensaios clínicos randomizados, considerados como o melhor nível de evidência para as decisões em Saúde.

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