A Prefeitura de Mauá abriu processo de contratação para empresa para retaguarda aos equipamentos de Saúde municipais. A iniciativa surge em um momento no qual a cidade discute a rescisão contratual com a FUABC (Fundação do ABC) – a organização informou que deve prestar os serviços só até este mês.

O edital, publicado na semana passada, no entanto, não define o prazo final para a seleção da nova prestadora de serviços.

A expectativa do Paço mauaense é que o novo contrato some R$ 5,5 milhões por ano e inclui serviços médicos hospitalares, como consultas, partos, assistência de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e exames de mamografia.

O processo dividiu a prestação de serviços em três lotes, sendo que o principal tem valor estimado de R$ 3,8 milhões ao ano.

A justificativa do Paço é que o chamamento público seria uma forma de “conhecer propostas das empresas do mercado” e que não estaria relacionado diretamente ao processo de rompimento com a FUABC. A entidade é responsável por administrar diversos equipamentos de Saúde, entre eles o Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, o maior da cidade.

No começo do mês, a FUABC comunicou à Prefeitura de Mauá que vai encerrar o vínculo contratual com o município. Documento oficial foi protocolado na sede da administração mauaense, ainda comandada por Alaíde Damo (MDB) – o prefeito Atila Jacomussi (PSB) foi solto na sexta-feira, mas está impedido judicialmente de exercer o cargo.

A principal alegação foi a dívida milionária que o Paço possui com a entidade regional, que administra os serviços de Saúde da cidade desde 2010.

Além de anunciar o rompimento, FUABC disse que cobrará na Justiça o passivo. A Fundação contabiliza que a Prefeitura não repassou R$ 123 milhões por serviços prestados desde 2015, quando novo contrato foi assinado – e a atuação da entidade, expandida.

Esse acordo, assinado pelo ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, atual Pros), estava orçado em R$ 168 milhões ao ano. O imbróglio teve início quando Atila tomou posse, em janeiro de 2017. A FUABC acusava a administração de não pagar integralmente as mensalidades, além de inchar o corpo de funcionários com indicações políticas. Atila, por sua vez, sugeria superfaturamento do contrato e má qualidade do serviço prestado.

Mesmo com a polêmica, Mauá e FUABC tentaram negociar algumas vezes, mas o diálogo foi comprometido pela sucessão de mudanças no comando da Fundação (desde 2016, quatro presidentes passaram pela entidade) e também pela constante troca de secretários de Saúde em Mauá (quatro passaram pela Pasta, atualmente vaga) e de superintendente do Hospital Nardini (foram quatro diretores do complexo).

A última vez em que houve mínimo de debate foi em fevereiro, quando Ricardo Burdelis, então secretário de Saúde de Mauá, discutiu a possibilidade de renovação contratual com redução de valores.