O Ministério da Fazenda trabalha nos bastidores para desvincular a desoneração da folha de pagamento das empresas do debate sobre a reforma tributária, caso não seja possível aprová-la este ano.

Os estudos consideram a possibilidade de incorporar o que foi definido no projeto que está no Congresso Nacional, como a redução gradativa da contribuição previdenciária das empresas.

A decisão, porém, não depende somente de um acordo político, mas especialmente da recuperação da atividade econômica. "Existe o temor de que, ao anunciarmos a proposta de desoneração da folha, seja feita a leitura de que o governo desistiu da reforma", afirmou um assessor da equipe econômica.

A proposta de reforma tributária foi encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro do ano passado, mas o debate não avançou. "Sabemos da dificuldade dessa negociação. Todos querem a reforma, mas cada Estado tem uma opinião", ponderou o assessor.

O discurso oficial é esse, mas, nos bastidores, Mantega gostaria de anunciar, no prazo de dois a três meses, a redução dos custos trabalhistas das empresas. Enquanto não há definição, prevalecem os estudos com base na proposta em discussão: redução gradual da alíquota patronal de contribuição previdenciária de 20% para 14%.

Um obstáculo é a incerteza do rumo da economia. Embora o ministro da Fazenda acredite em crescimento de 4,5% em 2010, é preciso esperar para ver se a estimativa se confirma. Sem a recuperação da economia, fica limitada a garantia de que a mudança não provocará danos às contas da previdência.

Mesmo assim, os técnicos defendem que a desoneração da folha inclua o compromisso do governo de manter estável a arrecadação da Previdência Social - em maio, foram R$ 14 bilhões. Pelo projeto, o Tesouro Nacional arcaria com a eventual queda na arrecadação, até porque a Previdência não quer ser responsabilizada pelo aumento do déficit público.

Os cálculos apontam que a redução da alíquota patronal provocaria perda de receita de R$ 22,8 bilhões. Nesse sentido, a proposta enfrenta resistências no Tesouro e na Previdência. "Não é hora discutir isso em ano de crise", comentou um técnico.

Para a equipe de Mantega, a desoneração da folha é um passo fundamental para estimular a economia. "A questão é fazer uma reforma tributária sustentável", concluiu um assessor.