Artistas e produtores culturais de Rio Grande da Serra foram surpreendidos com cobranças de impostos nos valores do benefício concedido pela Lei Aldir Blanc (14.014/20), do governo federal, destinada ao fomento da cultura no período da pandemia. Os descontos chegaram a 24%, o que, segundo os contemplados, dificulta a realização das atividades propostas. Para piorar a situação, o decreto municipal 2.744, emitido em 22 de outubro, deixava claro que não haveria cobranças municipais, estaduais ou federais.

“O valor que foi depositado veio com desconto que não estávamos esperando. Além disso, foi pago no dia 23 de dezembro, praticamente último dia útil antes do Natal, então, quem íamos procurar na Prefeitura? Não conseguimos nem cobrar, pois estavam entrando em recesso, sem contar a troca de gestão (administração do prefeito Gabriel Maranhão-Cidadania foi passada ao prefeito Claudinho da Geladeira-Podemos). Ficamos de mãos atadas”, destaca a freelancer e beneficiada por projeto de cinema e animação, Josiane Aparecida dos Reis, 24 anos.

De acordo com a artista, o problema maior é que o desconto não estava previsto em edital. O decreto municipal trazia no artigo 42 que “por se tratar de auxílio emergencial, os valores recebidos pelos beneficiários não sofrerão descontos referentes a impostos municipais, estaduais ou federais”.

No caso de Josiane, a artista foi contemplada com R$ 25 mil para seguir com seu projeto e o desconto foi de 24%, ou seja, ela recebeu R$ 6.006 a menos. “Diante disso, nós precisamos prestar contas ao governo do Estado do valor cheio, como vamos fazer isso sendo que veio valor menor?”, questiona Josiane. A profissional diz que não sabe ao certo o que foi descontado no benefício recebido, mas acredita que seja IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e ISS (Imposto Sobre Serviços). O valor do desconto varia conforme o benefício recebido por cada um.

Além dos descontos, os artistas reclamam também da demora no pagamento. Rio Grande da Serra prometeu o início dos pagamentos para 30 de novembro, o que não aconteceu. Depois, ficou para o dia 10 de dezembro, o que também não ocorreu. Após diversos envios de e-mails para a Prefeitura, o dinheiro foi depositado no dia 23 de dezembro.

CLAREZA

O vice-presidente do Conselho de Políticas Culturais de Santo André, Neri Camomila Silvestre, 53, explica que os impostos, em muitos casos, são devidos, desde que a Prefeitura informe isso antecipadamente e converse com os profissionais sobre a prestação de contas futuras. “Em Santo André, por exemplo, houve esse desconto nos benefícios, mas, previamente, foi informado o valor, justamente para os artistas também se programarem com suas atividades”, comenta.

Silvestre argumenta que cabia à cidade escolher se a prestação de contas dos serviços seria feita ao município ou direto ao Estado. “Sejam prestadas contas ao município ou ao Estado, que tenha preparo desses profissionais para isso, caso contrário sempre vai ser essa desorganização. A ideia é que os artistas da cidade insistam em uma reunião com o jurídico da administração para uma conversa de como isso poderia ser resolvido”, finaliza o coordenador.

Questionada, a Prefeitura de Rio Grande da Serra não retornou o contato do Diário até o fechamento desta edição