Em meio à disputa sobre o reajuste da tarifa de água em Mauá, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) propôs à Prefeitura de Mauá reassumir a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), segundo afirmou o prefeito Leonel Damo (PV). A estatal alega ter dívida muito grande a receber da autarquia de Mauá, e reassumi-la seria um caminho para abater o débito.

“É uma negociação que acho pouco provável”, avalia o verde, que encontrou-se na semana passada com a cúpula da Sabesp e com o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), para discutir o reajuste da tarifa de água em 49%. Ainda não há sinal de acordo, mas as discussões entre Prefeitura, Estado e Sabesp continuam. “Temos de esgotar toda a negociação. Trata-se de interesse da população”, diz o verde. Hoje, assessores da companhia devem ir à Sama para prosseguir com as discussões.

O prefeito saiu animado do encontro que teve com o governador na semana passada, no Palácio dos Bandeirantes. Segundo Damo, ao discutir a possibilidade renegociar o reajuste, Alckmin disse: “Leonel, procure pagar direitinho a Sabesp e nós vamos conversar”. “Isso já me deixou animado, porque nós já íamos pagar direitinho”, afirma o chefe do Executivo de Mauá.

Oficialmente, a Sabesp não confirma o interesse em reassumir a Sama. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente da companhia, Dalmo Nogueira, avalia o encontro com o prefeito como “positivo, cordial e sem atritos”, e frisa ainda que a Sabesp “está aberta a negociações, e que o clima é favorável para que haja outros encontros para equacionar o problema”. Na Região Metropolitana do Estado, a dívida de todos os permissionários da Sabesp – incluindo Santo André, Diadema e Mauá – passa de R$ 1 bilhão.

Pela decisão judicial de setembro de 2005 que deu ganho de causa à Sabesp no processo contra a Sama, o metro cúbico da água vendida pela estatal à autarquia passará de R$ 0,39 para R$ 0,65, ou 69% a mais. Para evitar um repasse maior à população, a Sama se comprometeu a custear 20% do reajuste. O Orçamento deste ano destina R$ 43 milhões à autarquia, R$ 17 milhões a mais que os R$ 26 milhões previstos para este ano. A cobrança de água com os 49% já está valendo nas contas de água deste mês.

Uma contraproposta que está em estudo pela Sama é trocar algumas das dívidas da autarquia por débitos do governo do Estado junto à administração municipal, basicamente em próprios estaduais instalados na cidade, como escolas. Para o superintendente da Sama, José Carlos Orosco, um eventual acordo poderia passar pela negociação dessas pendências.

“Nós podemos buscar um entendimento com a Sabesp para trocar dívida por dívida”, sugere. Uma das moedas de troca estudadas pela administração são dois precatórios que a autarquia deve pagar pela diferença na cobrança de água, de R$ 21 milhões e de R$ 29 milhões, divididos em parcelas mensais. “Talvez esses precatórios possam ser trocados com a Sabesp”, cogita Orosco.

Segundo um participante do encontro com a Sabesp, a estatal diz ter R$ 650 milhões a receber da Sama, valor que é contestado na Justiça pela autarquia. “O fato é que a conta é impagável, mas é administrável”, garante Orosco.

Cálculo – Para calcular o impacto do aumento da tarifa de água no bolso do consumidor, toma-se como exemplo a conta de uma família de três pessoas que paga a tarifa mínima da Sama, de R$ 6,60. Os 49,18% são adicionados ao total da cobrança pelo uso da água e do esgoto. No caso usado pelo Diário, os R$ 6,60 da água sobem para R$ 9,85 (49,18%, ou R$ 3,25), e o total do uso do esgoto vai de R$ 5,28 para R$ 7,88 (aumento aproximado de R$ 2,60, ou 49,18%). Valor total do aumento: de R$ 11,88 para R$ 17,73.