A Câmara de Mauá tem levado ao pé da letra o mantra “fique em casa”, adotado para incentivar o isolamento físico para combater a disseminação do novo coronavírus. Nesta semana vão se completar 50 dias da última sessão organizada pelo Legislativo. Os salários dos vereadores – cada um dos 23 políticos ganha R$ 12 mil – foram pagos integralmente no período.

A casa fechou as portas no dia 24 de março, seguindo o decreto editado pelo governo do Estado para fechamento de estabelecimentos que não prestam serviços essenciais. Naquele dia, o presidente Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), publicou portaria seguindo a regulamentação.

No dia 9 de abril, duas sessões extraordinárias foram convocadas pela mesa diretora, uma para as 10h e outra para as 11h. Na pauta, mudanças nas regras de funcionamento de ambulantes na cidade e instituição de gratificação financeira para servidores da área da saúde.

Esses trabalhos foram realizados de forma virtual, pelo aplicativo Zoom. Sessões on-line têm sido adotadas por outras câmaras da região – em Santo André, em São Caetano e em Ribeirão Pires, as discussões são semanais; em São Bernardo, o regimento interno foi modificado para permitir as sessões a distância, mas nenhuma foi realizada até agora.

A situação da Câmara de Mauá é a única vista na região. Embora não tenham recorrido a ferramentas virtuais, os legislativos de Diadema e Rio Grande da Serra têm organizado os trabalhos com restrição de visitação de munícipes.

Até mesmo o trabalho do dia a dia foi reduzido na Câmara de Mauá. Aviso instalado na porta do Legislativo diz que apenas os setores administrativos mantêm o expediente, das 9h às 15h (costuma se encerrar por volta das 18h tradicionalmente). “Suspensos o atendimento ao público, as sessões ordinárias, solenes e eventos.”

De acordo com a presidência da casa, na quinta-feira foi editada portaria estabelecendo o fechamento do Parlamento por tempo indeterminado para seguir as determinações de quarentena feitas pelo governo do Estado. “A Câmara acompanha os decretos do governador João Doria (PSDB) e vive a expectativa de mudanças nas diretrizes para findar essa situação (de suspensão dos trabalhos)”, informou. “Temos claro que assim que houver novas determinações por parte do Estado, trataremos sobre a volta paulatina dos funcionários e das sessões presenciais”, emendou. O Legislativo declarou que sessões virtuais estão no horizonte, mas evitou cravar quando haverá nova ação.

Para esta semana estão marcadas três audiências públicas – da Secretaria de Finanças (quinta-feira), sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias – também na quinta-feira) e da pasta de Saúde (sexta-feira). As explanações serão on-line.

CENÁRIO - A inatividade da Câmara tem se mostrado benéfica ao prefeito Atila Jacomussi (PSB). Embora ele ainda sustente maioria na casa, algumas propostas indigestas estão na pauta e, caso voltem as sessões, mesmo que virtuais, elas precisarão ser apreciadas.

O pré-candidato a prefeito pelo PRTB, Mauro Roman, protocolou pedido de impeachment de Atila por suspeitas de irregularidade na construção do hospital de campanha contra Covid-19. A mesma denúncia baseou apresentação de proposta de CPI. Esses itens precisarão passar por análise do Legislativo, mas estão congeladas sem as sessões.