O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC estuda a possibilidade de fazer convênio com escolas particulares a fim de trocar isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) por bolsa de estudos. A proposta foi levada ontem à reunião da entidade pela presidente da Associação das Escolas Particulares do Grande ABC, Oswana Fameli.

O presidente do Consórcio, Adler Kiko Teixeira (PSDB), prefeito de Rio Grande da Serra, se comprometeu a nomear uma comissão para estudar o projeto. “O grupo deverá se basear nos municípios que já trabalham com esta permuta (São Caetano e São Bernardo) para submetermos ao crivo de todos os prefeitos.”

O objetivo do consórcio é estipular uma aliquota única de isenção para os municípios.

A presidente das escolas particulares ressalta que o foco das instituições não é os descontos tributários. “Estamos pensando em primeiro lugar em proporcionar uma educação saudável, transformando a região em um pólo educativo e eficiente.”

Segundo Oswana, se a proposta for aprovada pelos prefeitos, cerca de 600 instituições de ensinos básico ao superior serão contempladas com a isenção. “Só com este incentivo à educação poderemos formar uma sociedade melhor”, acredita.

A previsão dela é que no segundo semestre deste ano este convênio seja finalizado. “Aguardaremos apenas a indicação de representantes das prefeituras para darmos andamento à idéia.”

Oswana também apresentou aos prefeitos a opção de proporcionar vagas nas escolas particulares a preço de custo para estudantes de baixa renda. “Existem vagas ociosas nestas instituições que poderiam ser disponibilizadas sem gerar custos a ninguém.”