O Ieme (Instituto de Estudos Metropolitanos), braço estatístico do Grupo Diário, concluiu nova rodada de pesquisas que se somará a outras informações em fase de análise para definição do IGC (Índice Geral de Competitividade) do G-75, o grupo dos 75 municípios mais importantes do Estado. Desta vez, o Ieme atualizou o ranqueamento do IEM (Índice de Eficiência Municipal). O resultado final coloca Diadema na liderança do Grande ABC e em 12º lugar no Estado. São Caetano está em 62º lugar entre os municípios paulistas e em último entre os cinco do Grande ABC que integram a lista. Quando se acrescenta Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, São Caetano segue na última colocação na região.

O Índice de Eficiência Municipal é um dos quatro indicadores preparados pelo IEME para definir o IGC (Índice Geral de Competitividade). O IEM é formado por três variáveis: gastos com o funcionalismo público do Executivo, gastos com a Câmara de Vereadores e receitas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O IDEE (Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado), o IC (Índice de Criminalidade) e o IDS (Índice de Desenvolvimento Social) contam com cinco indicadores cada.

Embora tenha alcançado o primeiro lugar entre os municípios da região e o 12º do G-75, Diadema não conseguiu atingir a média de 5,0 pontos no Índice de Eficiência do IEME. Na associação dos pontos dos três vetores pesquisados, Diadema somou 49,37 entre os 100 possíveis. Foram 92,72 pontos no quesito IPTU, 32,72 nos gastos com o funcionalismo do Executivo e 22,68 nos gastos com o Legislativo. Primeira colocada, a interiorana Barretos chegou a 65,36 pontos: 72,33 do IPTU, 23,73 dos gastos do Executivo e 100 dos gastos do Legislativo.

IPTU ajustado – O melhor desempenho de Diadema nos três vetores do Índice de Eficiência Municipal, quando comparado com os demais municípios da região, sustenta-se na cobrança do IPTU. A Prefeitura arrecadou no ano passado R$ 38.826.946 milhões, média por habitante de R$ 104,09. O ranking do IEME não confronta apenas o valor médio arrecadado por habitante com o IPTU. O valor é correlacionado à média por habitante do Índice de Potencial de Consumo, espécie de medidor da riqueza individual desenvolvido pela Target Marketing, parceira do IEME nos trabalhos.

O potencial de consumo médio por habitante de Diadema registrado em 2003 era de R$ 6.006,09 mil. A divisão entre o valor médio individual de IPTU e do potencial de consumo resulta no índice final do município. O passo seguinte para o enquadramento classificatório se dá pela maior proximidade entre o índice final do município e o índice final médio dos 75 municípios pesquisados.

Traduzindo a sistemática para aferição do grau de eficiência do IPTU cobrado pelos municípios: os valores médios por morador são confrontados com a capacidade média de potencial de consumo igualmente por morador. Daí, salta o índice final que é confrontado com a média do Estado, representado pelo G-75, responsável por 70% do PIB paulista. Nesse conjunto de municípios, Diadema só ficou levemente atrás de Guarulhos, São Bernardo e Mogi das Cruzes. Santo André se classificou em nono lugar, São Caetano em 16º e Mauá em 19º.

A metodologia aplicada pelo IEME na classificação final dos municípios na cobrança de IPTU significa que não necessariamente o maior valor pago por habitante define a classificação final. A introdução de confronto com o Índice de Potencial de Consumo é proteção contra distorções. Um exemplo: São Caetano recebeu de IPTU em 2003 o valor médio de R$ 160,66 por habitante, mas na classificação final ficou à frente de Mauá, cujo valor médio chegou a R$ 68,79. A explicação é que São Caetano tem potencial de consumo médio por habitante de R$ 12.996,83, contra R$ 5.944,31 de Mauá. Ou seja: embora o morador de São Caetano pague em números absolutos mais que o morador de Mauá, a diferença de riqueza média individual para consumo torna o peso do imposto relativamente inferior para o sancaetanense.

Um outro exemplo, ainda mais emblemático, e que envolve Diadema: o IPTU médio arrecadado de cada morador em 2003, de R$ 104,09, é muito superior aos R$ 48,11 de Santa Bárbara do Oeste, cujo potencial de consumo médio por habitante é semelhante ao do município do Grande ABC, de R$ 6.627,41. Então, por que Santa Bárbara do Oeste se classificou apenas em 39º  lugar? Porque a arrecadação média do IPTU por habitante está muito aquém da média do G-75, que baliza o índice final. O índice geral do G-75 é de 0,01607, enquanto o de Diadema é de 0,01733 e o de Santa Bárbara, de 0,00726. Traduzindo: a distância que separa o índice geral de Diadema é muito menor em relação ao índice geral do G-75. Para melhorar o desempenho na arrecadação do IPTU, Santa Bárbara precisa elevar a receita média por habitante.

Legislativo caro – O título de eficiência de gestão financeira conquistado por Diadema no âmbito do Grande ABC e o 12º lugar entre os 75 municípios poderia ter números mais marcantes não fosse a 46ª colocação no ranking do Legislativo. A manutenção da Câmara de Vereadores de Diadema custou em 2003 o valor médio de R$ 31,83 por habitante, contra R$ 7,22 de Barretos, no interior do Estado, que lidera a disputa por eficiência nesse quesito. A melhor performance entre os cinco municípios do Grande ABC que constam da lista do G-75 é de Santo André, 29ª colocada no Estado. Santo André gastou R$ 24,28 por habitante para sustentar o Legislativo. O pior resultado é de São Caetano, 71ª colocada com despesa por morador de R$ 76,68. Paulínia, na Grande Campinas, é campeã absoluta em gastança legislativa: R$ 263,81 por habitante. O ranking do Legislativo do Índice de Eficiência Municipal não tem embaraços explicativos como o do IPTU. Basta a simples divisão do valor consumido pelo conjunto de habitantes.

O ranking dos gastos com o funcionalismo do Executivo segue a mesma trajetória metodológica. Mesmo caindo pelas tabelas, com o 31º lugar no G-75, Diadema garantiu o primeiro lugar regional no Índice de Eficiência Municipal. O funcionalismo público do Executivo de Diadema custou em média por habitante R$ 332,43 em 2003. O melhor desempenho no quesito é de Mauá, com custo de R$ 286,31 por morador e a 16ª colocação no G-75. Bem à frente de Diadema, 31ª colocada com gasto médio por morador de R$ 332,43. Santo André está em 50º lugar entre os 75, com média de despesa do funcionalismo do Executivo por morador de R$ 444,98. São Caetano é disparadamente a mais perdulária no quesito quando comparado aos demais municípios da região e uma das piores do G-75: ocupa a 72ª posição com média de despesa de R$ 955,78 por habitante.

O Ieme resolveu simplificar a operação de montagem do ranking de custos do Executivo e torná-lo à imagem da obtenção dos números do Legislativo. A metodologia anterior era mais sofisticada e complexa, mas o resultado final se assemelhava à fórmula agora adotada e que consiste em simplesmente dividir a despesa com a folha de pagamento do Executivo pela população atendida.

Gastança explicada – Tanto no caso dos gastos do Legislativo como do Executivo, prevalece a tendência de que as piores colocações do ranking envolvem municípios de melhores receitas arrecadadas por habitante. Paulínia, última colocada nos gastos com pessoal do Executivo e em repasses orçamentários para a Câmara de Vereadores, é fortemente beneficiada por repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) porque conta com a melhor combinação de fatores: população reduzida, de pouco mais de 50 mil habitantes, e industrialização seletiva no setor químico-petroquímico, altamente geradora de Valor Adicionado, principal componente de repasses desse imposto estadual. Com mais dinheiro arrecadado, Paulínia, São Sebastião e São Caetano desabam na classificação de eficiência financeira.