As experiências bem-sucedidas de Diadema na área de segurança vão inspirar as ações do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), cujo conteúdo foi conhecido ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pacote tem como eixo principal a integração de ações de segurança pública e políticas sociais no combate à criminalidade. Assim como o município da região, outras cidades brasileiras servirão de modelo para o trabalho, que começa em setembro deste ano e se estende até 2010.

Quando assumiu esse compromisso, Diadema estava à beira do colapso social. Em 1999, a cidade ostentava o título de município mais violento do Estado. “Agir naquele momento era uma questão de sobrevivência”, afirma a secretária municipal de Defesa Social, Regina Mikki. A criação da pasta foi o primeiro passo. Outras duas peças-chave para o sucesso da empreitada foram a implantação da lei seca, inspirada na iniciativa da capital colombiana, Bogotá, que determina o fechamento de bares às 23h, e a revitalização de espaços públicos, que tem como base o programa Tolerância Zero, que reduziu a criminalidade em Nova Iorque (EUA).

A adoção dessas medidas fez com que o número de assassinatos – principal termometro do nível de criminalidade – caísse de uma taxa de 110, em 1999, para 20 casos em cada grupo de 100 mil habitantes, em 2006. A ONU (Organização das Nações Unidas) considera que uma localidade está em guerra civil quando essa proporção chega a 30 homicídios neste universo.

No projeto elaborado pelo Ministério da Justiça, estão previstas ações em defesa da saúde, da educação e pela igualdade e promoção da juventude, para consolidação de um novo modelo social. A atuação, na primeira fase, se restringirá a 11 regiões metropolitanas, entre as quais a de São Paulo, e será voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social e jovens entre 15 e 29 anos. São 42 projetos divididos em três etapas.